Nova decepção – Editorial

Joinville, 14.11.03 – A possibilidade de nova protelação da assinatura dos contratos para as obras de duplicação do trecho Sul da BR-101 evidentemente é frustrante, por representar o atraso no cumprimento de promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No calor da campanha eleitoral, propósitos são anunciados na tentativa de facilitar a conquista de votos – muitos deles garantidos de forma sincera – e, após a posse, no duro contato com a realidade, acabam não se concretizando. Invariavelmente, fatores que não a vontade política são responsabilizados pela dificuldade de cumprimento de promessas.
No caso da duplicação do BR-101, conforme apontou a edição de ontem de A Notícia, a necessidade de manutenção de superávit primário das contas públicas levou o Ministério do Planejamento a solicitar ao Ministério dos Transportes o adiamento da assinatura do contrato da obra com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Assim, o início das obras dificilmente se concretiza antes do segundo semestre de 2004. No começo do ano, a suspensão do processo licitatório era motivado pela necessidade do novo governo em estudar de forma mais profunda os editais. Em agosto, o Tribunal de Contas da União determinou alterações nos editais. Agora, a desculpa para o atraso reside no superávit primário. No caso da duplicação da BR-101, como já foi observado neste espaço em outras oportunidades, não é possível ser otimista. No entanto, que pelo menos a desculpa do momento seja a última.
Tivessem sido cumpridas as intenções de meados da década de 90, neste momento os catarinenses e o restante de usuários de todo o País teriam à disposição duas pistas no trecho entre Palhoça e Osório. Afinal, logo após a duplicação do trecho Norte – divisa com o Paraná e Palhoça – iniciaram as obras no Sul. Pois a construção da segunda pista no Norte atrasou e, com as pendengas surgidas no Sul (ainda no governo anterior), o impasse permanece até hoje.
A herança recebida pelo atual governo também não é autorização para a indefinição sobre obra de tamanha importância para Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em especial, e para o restante do País. Autoridades catarinenses e gaúchas, assim como as respectivas comunidades, já deram provas inequívocas da urgência da duplicação. Seria leviandade apontar falta de empenho, até de aliados do atual governo central. Mesmo assim, por uma infinidade de motivos, não existe até hoje data definida para o início das obras. Nem um sinal de quando poderá ser decidida.
Para tornar a situação ainda mais confusa, começam a proliferar medidas paralelas para a obra. Até parece desespero. A duplicação poderia ser realizada através do projeto Parceria Público Privada (PPP); o governo do Estado aborda a construção de uma rodovia interpraias na região Sul; e o Ministério dos Transportes estuda a possibilidade de construção de somente uma segunda pista, sem investimentos tão vultuosos como ocorreu no Norte, por exemplo. Realmente, parecem infinitas as possibilidades de decepção em relação à BR-101. Fonte A Notícia