Porto Alegre e Santos, 16.12.03 – Os portos gaúchos de Rio Grande e de Porto Alegre, e o de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, vão receber investimentos especiais do governo federal para que se tornem alternativa a exportação da soja transgênica. A informação é do ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Segundo ele, diante da proibição do governo do Paraná de escoamento da soja modificada pelo porto de Paranaguá, serão definidas novas estratégias na primeira semana de janeiro.
Durante reunião com o governo gaúcho, o ministro disse que o porto de Rio Grande, no litoral sul do estado, está entre os seis do Brasil que receberão investimentos prioritários. Ele também anunciou que o governo dispõe de R$ 200 milhões para garantir o escoamento da safra 2003/2004, com um mÃnimo de buracos nas rodovias, o que será feito pela primeira vez nos últimos anos.
Adauto anunciou também investimentos de R$ 600 mil para a recuperação das rodovias da fronteira Sul do estado. Segundo ele, os contratos para as primeiras obras serão assinados ainda nesta semana. O ministro informou que, apesar das dificuldades, 40% dos trechos das rodovias federais já foram recuperados até agora. Ele disse também que deve receber até o final do ano, autorização do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para novos investimentos na BR-101.
Porto de Santos se credencia na lei antiterrorismo – A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, se credenciou na Lei de Bioterrorismo, promovida pelos Estados Unidos. A norma, já em vigor, obriga fabricantes e demais exportadores de gêneros alimentÃcios a se registrarem junto à Food and Drug Administration (FDA), autarquia dos Estados Unidos que supervisiona a distribuição de alimentos e medicamentos no paÃs.
Pela lei, aqueles que não se credenciarem terão retidos seus artigos embarcados para esse paÃs. O cais santista é responsável por mais de 25% das exportações brasileiras. O objetivo da nova lei é proteger a população americana contra atentados terroristas e ameaças que possam representar riscos significativos ao suprimento de alimentos nos Estados Unidos.
De acordo com a nova Lei do Bioterrorismo, a partir de agora, caberá à FDA averiguar os dados e determinar a necessidade, ou não, de inspecionar os produtos alimentÃcios.
Os exportadores são obrigados a fazer o aviso prévio em no máximo cinco dias antes da chegada dos produtos ao destino. A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) informou que o Porto do Rio de Janeiro já está credenciado.
Fontes: Agência Brasil e JB Online