SC critica projeto de PPP do governo federal

Florianópolis, 21.01.04 – Se nada de alternativo for feito para resolver a grande carência de investimentos em rodovias em Santa Catarina, o Estado pode cair no mesmo modelo de Parceria Público Privada (PPP) que está sendo proposto pelo governo federal e que implica privatização com pedágios elevados. O alerta é do diretor da Federação das Empresas de Transportes de Cargas (Fetrancesc), Pedro Lopes, um dos envolvidos na elaboração do projeto da SC Transportes, apresentado anteontem ao ministro dos Transportes, Anderson Adauto.

O estudo para a viabilziação da SC Transportes vem sendo feito pelo Cofem (Conselho das Federações Empresariais do Estado) e pela Secretaria de Infra-estrutura estadual. As lideranças que se debruçaram sobre o projeto de PPP que foi ao Congresso concluíram que ele é pior que as privatizações do tempo de FHC. Isto porque, no caso de a rodovia registrar menos fluxo de veículos do que o projetado, o governo arca com o prejuízo, e se registrar maior fluxo, a empresa concessionária fica com o lucro. No tempo de FHC, o governo era só avalista.

Sobre a polêmica de adotar ou não pedágio em SC, mesmo que seja pedágio social, Pedro Lopes diz que é preciso sensibilidade para analisar as reais necessidades da sociedade e como podem ser atendidas. “Registramos muitas mortes no trânsito, altos custos de manuteção de veículos, atraso em entregas de produtos e grande redução de investimentos onde não há estradas de qualidade”, alerta.

No pedágio comum, o lucro fica com as concessionárias e o preço da tarifa é crescente, mesmo quando aumenta o fluxo de veículos. Na proposta da SC Transportes, além de ser cerca de 50% mais barato, o custo da tarifa cai à medida que aumenta o fluxo de veículos. Todas as decisões serão tomadas com transparência e a comunidade vai decidir pela continuidade ou não do pedágio após o investimento ser quitado. Entre os exemplos seguidos está um desenvolvido na Itália.

Desânimo
As explicações pouco claras sobre o PPP e a falta de uma informação concreta sobre o início da duplicação da BR-101 Sul, com recursos públicos, desanimaram a maioria dos presentes no encontro com o ministro Anderson Adauto, anteontem à noite, na sede do governo de SC. “Eu já cansei, faz tempo, de esperar a duplicação da 101 Sul”, disse o vice-presidente da Fiesc para o Sul, Guido Búrigo. O governo diz que vai fazer, mas está demorando muito.
Fonte: Estele Benetti/DC