42 cidades realizam Feirão do Imposto em SC

Florianópolis, 6.6.05 – Mostrar para a população quanto incide de impostos no valor do produto e que ela paga por isso é o principal objetivo do Feirão do Imposto, que vai acontecer no próximo sábado, 11 de junho, em 42 cidades de Santa Catarina através da iniciativa da FACISC ? Federação das Associações Empresariais de SC, CONAJE- Confederação Nacional dos Jovens Empresários e do CEJESC ? Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de SC com apoio do Movimento SC Pró-Brasil, que estão engajadas mais de 60 entidades. Nas 42 cidades, o Feirão será realizado pelas ACIs ? Associações Comerciais e Industriais, Núcleo de Jovens Empresários, CDL ? Câmaras de Dirigentes Lojistas, entre outras entidades.

O Feirão do Imposto conta com o apoio institucional do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), responsável pelos cálculos e estimativas da carga tributária, entre outras entidades. “O cidadão vai poder verificar que não recebe nada de graça do Estado, pois paga impostos sobre tudo o que consome ou utiliza”, explica o Presidente da FACISC, Antonio Rebelatto. “É uma ação de cidadania para que o consumidor possa exigir melhores serviços públicos como contrapartida”, completa.
O Feirão do Imposto é um projeto legitimamente catarinense que nasceu em 2003 na cidade de Joinville através da ACIJ Jovem (Núcleo de Jovens Empresários da Associação Comercial e Industrial de Joinville). Através dele pode se conhecer de forma transparente a carga de impostos pagos pelo contribuinte (percentual de tributos) sobre serviços e bens de consumo que é um direito assegurado pelo parágrafo 50 do Art. 150 da Constituição Federal. Ele foi o ponto de partida para deflagrar uma campanha nacional acerca da alta carga tributária, mobilizando toda a sociedade civil para a causa de informar e, sobretudo educar a população sobre o quanto se paga de imposto, já que a grande maioria dos brasileiros não tem consciência que paga impostos sobre todos os produtos e serviços que consome em seu dia a dia. ?Além disso, tem como outra proposta chamar a atenção da população para o que se recebe em troca de pagar tanto imposto?, explica Glauco Corte Filho, presidente do CEJESC. É uma ação da sociedade civil organizada e encampada por várias entidades. O Feirão do Imposto se tornou uma ação nacional através da Confederação Nacional dos Jovens Empreendedores (CONAJE), como iniciativa do CEJESC ? Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de SC, que é o braço catarinense da entidade.

Objetivos

Feirão também deixará exposto ao contribuinte que os impostos cobrados pelo Governo estão, na verdade, escondidos nos preços de produtos e serviços. ?Nos Estados Unidos, quando o consumidor vai comprar um produto, o vendedor sempre informa seu valor com as taxas?, afirma Doreni Caramori Jr, um dos coordenadores do Feirão do Imposto e presidente da CONAJE. Aqui no Brasil a alíquota definida incide sobre o próprio imposto. É o chamado cálculo por dentro: o ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) que incide nas contas de telefone não é de 25%, mas sim de 33%. Ou seja, o contribuinte paga 25% sobre a alíquota de 25%.
Os tributos estão presentes em todos os produtos e serviços. São invisíveis, mas promovem estragos no orçamento das famílias brasileiras. Apesar da existência de um dispositivo na Constituição Federal ? parágrafo 5º do artigo 150 ? que determina o esclarecimento acerca dos impostos incidentes sobre mercadorias e serviços, o consumidor desconhece sua real condição de contribuinte quando compra desde um pãozinho a um automóvel. A falta de regulamentação do dispositivo constitucional explica, em parte, a escalada da carga tributária. Sem conhecer seus direitos e a quantidade de tributos que paga de forma indireta, o consumidor fica refém do Fisco, sem ter noção exata do que pode exigir do poder público em termos de serviços.

Como irá funcionar o “Feirão do Imposto”

Serão instalados em lugares públicos de alta circulação nas cidades envolvidas diversos stands padronizados com gôndolas para exposição dos produtos, reproduzindo um supermercado em praça pública. No “Feirão”, a população terá acesso ao valor pago (em percentual) correspondente ao valor de impostos pagos em diversos produtos adquiridos no supermercado, como produtos de higiene e limpeza e alimentos, bebidas, cigarros, materiais de construção e até um carro popular.
Nos principais produtos do Feirão ficará demonstrado o percentual aproximado da carga de impostos atual que incide em cascata no preço final dos produtos.

Curiosidades

Cada tanque cheio de gasolina é uma festa para o Fisco. Vão para os cofres públicos 57,13% do que o consumidor desembolsa, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro).
A arrecadação de tributos é dividida em cerca de 70% para a União, 26% para os Estados e 4% para os Municípios. Após as transferências constitucionais, a União fica com 60%, os Estados 25% e os Municípios com 15%.
Para quem gosta de saborear uma cervejinha gelada num dia quente nem imagina que vários goles de cerveja vão em impostos. Numa latinha que custa em média R$ 0,96, R$ 0,54 ou seja 56% ? fica com o Fisco.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do primeiro trimestre do ano mostram que a carga tributária brasileira (somando a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais) já alcançou 41,6% do PIB do país, contra 40,01% no primeiro trimestre do ano passado. O consumidor não pára para pensar que todo esse dinheiro que vai para os cofres públicos sai do próprio bolso. E é isso que o Feirão do Imposto quer deixar claro para toda a população.
Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária brasileira totalizou R$ 181,71 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2005 contra R$ 158,32 bilhões no mesmo período do ano passado (crescimento de R$ 23,39 bilhões de reais).
Em média quase 1/3 do seu salário vai para pagar impostos. O Brasil tem a maior carga tributária entre os países emergentes. É a segunda maior carga tributária sobre salário do mundo. Só perde para a Dinamarca, mas lá os cidadãos têm retorno em serviços pelo tanto que pagam de impostos.
Em 2004, cada trabalhador teve que destinar cerca de 37% dos seus ganhos para pagar a tributação exigida pelo poder público, o que é traduzido em 4 meses e 20 dias de trabalho única e exclusivamente para pagar impostos.
Num pacote de leite longa vida de R$ 1,53, um terço vai para União, estados e municípios, ou seja, R$ 0,51 são impostos.

Conhecer para saber cobrar

O papel das entidades participantes é de educar a população e conscientizá-la sobre a importância de conhecer o quanto se paga de impostos e poder com isso reivindicar junto ao governo a aplicação de recursos provenientes de impostos em serviços públicos tais como saúde, educação, segurança, previdência social, infraestrutura entre outros. Em outras palavras, “o cidadão paga imposto e tem direito de exigir seus direitos”.

CIDADES QUE REALIZAÇÃO O FEIRÃO DO IMPOSTO EM 11/06/2005:

Planalto Norte
1. CAMPO ALEGRE

2. CANOINHAS

3. MAFRA

4. PORTO UNIÃO

5. RIO NEGRINHO

6. SÃO BENTO DO SUL

Norte
7. CORUPÁ

8. JARAGUÁ DO SUL

9. JOINVILLE

10. SCHROEDER

11. GUARAMIRIM

Sul
12. BALNEÁRIO GAIVOTA

13. CAPIVARI

14. IÇARA

15. IMBITUBA

16. JAGUARUNA

17. SOMBRIO

18. TUBARÃO

19. URUSSANGA

Grande Florianópolis
20. FLORIANÓPOLIS

21. BALNEÁRIO CAMBORIU

22. ITAPEMA

23. TIJUCAS

24. SÃO JOSÉ

Vale
25. BLUMENAU

26. ITAJAÍ

27. NAVEGANTES

28. GASPAR

Alto Vale
29. AGROLÂNDIA

30. IBIRAMA

31. ITUPORANGA

32. PETROLÂNDIA

33. PRESID. GETÚLIO

34. POUSO REDONDO

35. RIO DO SUL

36. SALETE

37. TAIÓ

Planalto Serrano e Meio Oeste
38. CONCÓRDIA

39. JOAÇABA

40. LAGES

Oeste
41. CHAPECÓ

Extremo Oeste

42. SÃO MIGUEL DO OESTE
Fonte: Assessoria de comunicação da Facisc