Rio de Janeiro, 9.11.05 – Em audiência pública nesta terça-feira, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP) conseguiu a aprovação unânime de sua proposta de adicionar corante ao álcool etÃlico anidro combustÃvel, que é adicionado à gasolina. O objetivo da medida é reduzir as adulterações no mercado de combustÃveis. Segundo a ANP, a determinação passa a valer até 30 dias após sua publicação no Diário Oficial. Além do apoio dos produtores de álcool, como Única, Fórum Nacional Sucro-Alcooleiro e Sindaçúcar, a proposta teve a adesão do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de CombustÃveis e de Lubrificantes (Sindicom) e da Federação Nacional do Comércio de CombustÃveis e Lubrificantes (FecombustÃveis). O novo regulamento também estabelece critérios para a comercialização do álcool e define regras para o controle de qualidade desses produtos. O corante, de cor laranja, não poderá ser adicionada ao álcool hidratado. Todos os postos terão que fixar um adesivo nas bombas para informar que o álcool hidratado só poderá ser vendido se for lÃmpido e incolor. Além disso, os produtores e importadores de álcool deverão guardar, por um perÃodo de dois meses a partir da venda do produto uma amostra de cada batelada do produto comercializado, em embalagens lacradas e com certificado de qualidade. A ANP terá acesso à amostra-testemunha e ao certificado para verificações eventuais. A adição de álcool à gasolina poderá ser feita pelo distribuidor, que terá que mantar por sete dias a amostra-testemunha e o certificado. Produtores, importadores e distribuidores deverão enviar à ANP, até o 15º dia do mês subseqüente à quele a que se referirem os dados enviados, um sumário estatÃstico dos certificados de qualidade e dos boletins de qualidade emitidos. Dados da ANP mostram que, em setembro, do total de amostras coletadas de álcool hidratado 15,5% estavam fora de conformidade. No acumulado de 2005 o total de álcool adulterado vendido no Rio segundo as asmostras foi da ordem de 19,3%. A Associação Nacional dos Fabricantes de VeÃculos Automotores (Anfavea) estima que de abril do ano passado até janeiro de 2005 as fábricas de automóveis tiveram um prejuÃzo da ordem de R$ 1,7 bilhão com a troca de peças danificadas pelo álcool adulterado. As distribuidoras de combustÃveis estimam que cerca de 25% de todo álcool vendido no paÃs está adulterado. – O nosso maior fiscal serão os consumidores. Eles terão que certificar-se que o álcool comprado nos postos é totalmente branco, incolor – destacou Maria Antonieta Souza, auperintendente de Qualidade dos CombustÃveis da ANP. A adulteração é feita com o álcool anidro, que é misturado à gasolina. O anidro é comprado sem incidência do ICMS. Uma das formas de adulteração é a adição de água e a revenda como álcool hidratado. Esse produto é chamado no setor como o álcool molhado.
Fonte: Globo Online
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