Florianópolis, 18.7.05 – A segunda etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais, do Ministério dos Transportes, foi adiada para 2006. A mudança no cronograma deve-se ao pedido de informações feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao ministério. O tribunal questiona valores que constam nos estudos, entre eles o preço máximo do pedágio. Entre as oito rodovias que fazem parte do programa de concessão, duas passam por SC. Na BR-101, o trecho fica no Norte; na BR-116, na região de Mafra.
O diretor de outorgas do Ministério dos Transportes, Fábio Duarte, disse que o TCU está comparando os preços propostos agora com os estudos feitos em 2000, quando foi feita uma tentativa de privatizar as mesmas estradas, e que precisa de mais prazo:
РTenho a impresṣo que teremos problemas para fazer o leiḷo neste ano Рafirmou.
Os atuais estudos apontam para o valor máximo da tarifa de pedágio entre R$ 4,70 e R$ 5,60, dependendo do trecho. Segundo Duarte, esses valores foram ajustados à realidade das concessões para atrair os investidores.
– O investidor precisa ter atrativos para sair do mercado financeiro e ser parceiro do governo.
Opinião diferente tem o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes. Para ele, o modelo definido pelo ministério gera custos elevados para os usuários da rodovia, principalmente ao setor de transportes.
– Estamos elaborando um estudo que contesta os valores. Nos próximos dias, apresentaremos o resultado ao TCU e ao ministério.
Nos oito trechos de rodovias a serem licitados, serão necessários investimentos de R$ 14 bilhões ao longo dos 25 anos de contrato. Nos cinco primeiros anos, serão feitas obras de restauração e, nos anos restantes, de conservação.
O pedágio poderá começar a ser cobrado quando a concessionária tiver concluÃdo os trabalhos iniciais, o que deve durar seis meses. Vence a licitação quem apresentar o menor pedágio e o maior valor pela concessão.
No seu bolso
Os valores máximos dos pedágios
BR-153 (SP) R$ 5,10
BR-116 (PR/SC) R$ 5,20
BR-393 (RJ) R$ 4,20
BR-101 (RJ) R$ 4,60
BR-381 (MG/SP) R$ 4,90
BR-116 (SP/PR) e BR-116 (PR) R$ 4,60
BR-376 (PR) e BR-101 (SC) R$ 4,60
BR-101 (ES) R$ 4,80
Fonte: Ministério dos Transportes
O que será privatizado
– Rodovia: BR-153 (SP)
Trecho: Divisa entre Minas Gerais e São Paulo e divisa entre São Paulo e Paraná Extensão: 321,70 km
– Rodovia: BR-116 (PR/SC)
Trecho: Curitiba e divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Extensão: 406,50 km
– Rodovia: BR-393 (RJ)
Trecho: Divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro e Entroncamento da BR-116 (Via Dutra). Extensão: 200,50 km
– Rodovia: BR-101 (RJ)
Trecho: Divisa entre Rio de Janeiro e EspÃrito Santo e Ponte Presidente Costa e Silva. Extensão: 320,80 km
– Rodovia: BR-381 (MG/SP)
Trecho: Belo Horizonte e São Paulo. Extensão: 561,50 km
– Rodovia: BR-116 (SP/PR)
Trecho: São Paulo e Curitiba. Extensão: 401,70 km
– Rodovia: BR-116 (PR), BR-376 (PR) e BR-101 (SC)
Trecho: Curitiba e Florianópolis. Extensão: 367,60 km
– Rodovia: BR-101 (ES)
Trecho: Divisa entre Bahia e EspÃrito Santo e Divisa entre EspÃrito Santo e Rio de Janeiro. Extensão: 458,40 km
Extensão total: 3.038,70 km
Fonte: Diário Catarinense