Corte no Orçamento para a BR-101

Brasília, 1º.9.04 – Os recursos para a duplicação do trecho Sul da BR-101, entre Florianópolis e Osório, ficaram abaixo do anunciado pelo governo. O Orçamento da União para 2005, entregue ontem ao Congresso, destina R$ 135 milhões para a obra.
Na última vez que esteve em Santa Catarina, na metade de agosto, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, prometeu a liberação de R$ 500 milhões. Técnicos do governo já reconhecem que a falta de recursos pode atrasar o cronograma dos trabalhos.
O Ministério do Planejamento, que elabora a peça orçamentária, está contando com emendas parlamentares e recursos do setor privado para complemtar a verba.
Segundo o ministro Guido Mantega, a União espera regulamentar o mais breve possível o projeto das Parcerias Público Privadas (PPP), atraindo os investidores para a rodovia. Mas a proposta ainda não tem data para ser votada no Congresso, por falta acordo. Outra alternativa que está em estudo é a concessão de trechos para empresários:
– É uma via com muito tráfego. O setor privado já se interessou. Estou tranqüilo que nós teremos a solução de modo a agilizar a execução desta rodovia – afirmou Mantega, ontem, durante a divulgação dos números.

Dnit acredita que é preciso mais
A tranqüilidade do ministro Guido Mantega, entretanto, não é compartilhada pelos engenheiros do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Técnicos envolvidos com o projeto de duplicação consideraram o valor destinado à BR-101 muito baixo para cumprir os prazos previstos no cronograma da obra. O receio é que, por falta de dinheiro, haja atraso na execução dos serviços.
A expectativa do Dnit era de que a União liberasse entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões para a rodovia. Mesmo assim, o Executivo faz questão de afirmar que mantém a intenção de começar a obra ainda neste ano.
O Ministério dos Transportes ainda pretende recorrer à boa-vontade dos parlamentares para aprovar suplementações orçamentárias que garantam o aumento na verba destinada à duplicação. O valor total da obra está estimado em US$ 800 milhões, dos quais 60% serão financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Relembre algumas promessas
“Todas as duplicações previstas para a BR-101 estarão concluídas em junho do ano 2000”
Eliseu Padilha, em junho de 1997
“Até meados do ano 2000 a estrada estará duplicada”
Eliseu Padilha, Ministro dos Transportes, em fevereiro de 1998
“Posso garantir que até o final deste ano a obra estará concluída, desde São Paulo até Osório, no Rio Grande do Sul”
Fernando Henrique Cardoso, presidente da República, em abril de 2000
“O processo está em fase final. Tenho certeza que a obra começa ainda neste ano”
Carlos Alberto La Selva, em fevereiro de 2003
“A duplicação do trecho Sul deve começar em outubro”
Carlos Alberto La Selva, gerentedo Corredor do Mercosul, órgão do Ministério dos Transportes, em março de 2002
“A duplicação do trecho Sul deve ser iniciada ainda no começo do segundo semestre”
Paulo Sérgio de Oliveira Passos, ministro interino dos Transportes, em janeiro de 2002
“Essa obra é uma prioridade para o governo Lula”
Anderson Adauto, Ministro dos Transportes, em fevereiro de 2003
“O governo Lula vai cumprir a promessa de iniciar ainda este ano a duplicação dos 348 quilômetros da BR-101 de Palhoça a Osório (RS) porque sabe que a obra é prioridade aos dois estados e vital à economia do Mercosul.”
Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes, dia 19 de agosto de 2004, em Florianópolis. Fonte: DC