BrasÃlia, 10.12.04 – O Ministério dos Transportes realizou, ontem, uma audiência pública para detalhar a concessão de oito trechos rodoviários no PaÃs, entre eles a BR-101, entre Curitiba e Florianópolis, e a BR-116 entre a divisa com o Paraná e o Rio Grande do Sul. Nos dois trechos, serão construÃdas sete praças de pedágio (quatro na BR-101 e três na BR-116, veja no quadro ao lado). O ministério ainda não informou o valor estimado das taxas, mas o diretor do departamento de outorgas do ministério, Fábio Duarte, disse que os preços devem ficar muito próximos do que já se cobra em rodovias federais que já foram concedidas. “Esse é o último lote de concessões economicamente viáveis. Nós esperamos ter pelo menos dez concorrentes para cada trecho e, com isso, garantir o melhor preço com o melhor serviço para os usuários”, analisa.
O ministério ainda tem algumas dúvidas sobre como fará a disputa no leilão, que deve acontecer até junho do ano que vem. “Ainda não sabemos se vamos optar pelo menor preço de pedágio ou pela melhor oferta pela outorga. Nesse último caso, poderÃamos definir o preço do pedágio já no edital. Mas, a disputa pelo menor preço de pedágio tem mais simpatia no ministério”, explica Duarte.
Apesar de ter concluÃda a licitação em meados do ano que vem, o ministério estima que as primeiras praças de pedágio estejam em operação somente em janeiro ou fevereiro de 2006. “Depois de publicado o resultado, o concessionário terá um perÃodo, sem definição de prazo fixo, para fazer algumas obras iniciais, como sinalização, operação tapa-buracos, iluminação, entre outros pequenos reparos à estrada. Só depois é que ele pode começar a cobrança. Em média, isso demora uns seis meses. Por isso, projetamos ter pedágios nesses trechos somente em 2006”, explica.
O ministério também está modificando a forma de reajuste do pedágio. Os novos contratos não serão mais reajustados por uma cesta de Ãndices (preço de combustÃvel, lama asfáltica, tinta para sinalização, cimento, entre outros) e sim pelo Ãndice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). “O IPCA é um Ãndice muito mais popular. O usuário sabe como é feito o reajuste”, comenta.
Duarte também não descartou a mudança da fórmula de reajuste para os atuais contratos. “Eu acredito que pode haver uma revisão dessa fórmula. Não de forma unilateral, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode negociar com as atuais concessionárias a modificação”, aposta o diretor.Fonte: AN
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