Deputado do Maranhão corta verba da BR-101 Sul

Brasília, 7.7.04 – A palavra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vale menos do que o parecer de um deputado do Maranhão. Isso é o que se constatou ontem na Comissão Mista de Orçamento. Explica-se: no final de fevereiro o presidente determinou que o Ministério do Planejamento encaminhasse ao Congresso um projeto de lei com suplementação orçamentária para a duplicação da BR-101 no valor de R$ 60 milhões. Encaminhado o PL, o relator de infra-estrutura da comissão, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), decidiu que o recurso era farto demais e rateou R$ 15,5 milhões do recurso prometido por Lula entre 13 emendas de deputados e senadores do Norte e Nordeste. Corajoso, o parlamentar disse que se fosse pressionado pelos parlamentares catarinenses ou gaúchos responderia com um palavrão. Não adiantou nem mesmo uma ligação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, que tentou demovê-lo da iniciativa. Resultado: o crédito que demonstrava a vontade política do presidente em iniciar a obra ainda este ano foi cortado e os dois estados do Sul tiveram que se contentar com R$ 44,5 milhões.
Para o deputado federal Jorge Boeira (PT), a leitura é outra. “Prefiro um bom acordo a uma boa briga”. Para acalmar os ânimos dos parlamentares sulistas, o presidente da comissão, Paulo Bernardo (PT-PR), disse que no próximo PL de crédito suplementar vai garantir esses R$ 14,5 milhões para a 101. O secretário de Articulação Nacional de Santa Catarina, Valdir Colatto, acha que isso não passa de estratégia para justificar o corte.
O crédito suplementar não inviabiliza o início das obras nesse ano, servia para reafirmar que o governo federal tinha essa disposição. A reafirmação, no entanto, ficou menor, principalmente junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que ainda está analisando os editais de gerenciamento ambiental e supervisão da obra. A demora nessa análise sim pode ocasionar atrasos. Agora, o Orçamento Geral da União (OGU) conta com R$ 137,5 milhões para o início das obras de duplicação da rodovia. Um novo projeto de lei com créditos suplementares só deve ser votado pela Comissão Mista de Orçamento depois das eleições municipais. Fonte: AN