Falta controle de poluição veicular em Santa Catarina

Santiago, 4.11.05 – A frota catarinense de veículos cresceu 148%, segundo dados do Detran. Hoje, são 1.289.000, dos quais 64% representada por automóveis. O maior problema nesse crescimento desordenado é a falta de controle da poluição atmosférica e sonora que carros, motos e caminhões emitem diariamente. Os veículos brasileiros fabricados a partir de 1988 passaram a obedecer parâmetros de emissão de gases determinados pelo Programa de Controle da Poluição por Veículos Automotores (Proconve), aprovado por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O problema é que, após saírem da fábrica, não existe uma lei que obrigue donos de veículos a vistoriarem seus carros e, com isso, detectarem possíveis defeitos.
De acordo com estudo realizado pela Cetesb (agência ambiental paulista), a taxa de poluentes no ar é o resultado do balanço entre emissão e dispersão. No primeiro quesito, os veículos são, desde meados dos anos 80, os principais vilões. São responsáveis, por exemplo, por 98% do monóxido de carbono (CO) e 52% das partículas totais em suspensão, que são inaláveis. Esta situação se agrava quando o veículo está desregulado e emite mais gases do que o permitido. Outro problema relacionado à falta de um plano de controle da poluição são os carros fabricados antes de entrar em vigor a legislação do Proconve. Conforme o Detran-SC, quase 500 mil carros fabricados entre 1974 e 1988 circulam pelas ruas do Estado.
O Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) ainda é um projeto em Santa Catarina. Segundo o diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Estado, Vitor Hugo da Silva Medeiros, neste momento o assunto ainda está em estudo. O que há de concreto é um levantamento do que já foi realizado até agora na área. De acordo com as resoluções do Conama ­ uma de 1995 e outra, de 1999 ­ o Programa Nacional de Inspeção Veicular Ambiental deveria ter sido implantado até 31 de julho de 2002 em todos os Estados. Pelo tamanho da frota, a cidade de São Paulo será a única a fazê-lo, isoladamente. Até agora, porém, à exceção do Rio de Janeiro, nenhum Estado colocou a medida em prática.

Falta de fiscalização põe saúde em risco

O aumento do numero de veículos que circulam diariamente em ruas e rodovias de Santa Catarina supera, muitas vezes, a capacidade e estrutura das vias, e em regiões onde as temperaturas são mais baixas, tornam-se comuns doenças diversas, como alergias, asmas, bronquite, pneumonia, gripe e resfriados, decorrentes da dificuldade da respiração de gases tóxicos. Além do monóxido de carbono, os automóveis liberam outras substâncias que causam mal à saúde, como os hidrocarbonetos que, ao sair pelo escapamento, reagem no ar produzindo fumaça. Há também os aldeídos, que são caracterizados pela irritação que causam nos olhos, nariz, garganta e epiderme, e que também são expelidos pelos canos de descarga dos veículos.
Conforme levantamento do médico pediatra Roberto Moraes, do Hospital Infantil de Florianópolis, em épocas onde os termômetros marcam números mais baixos, a quantidade de atendimentos aumenta cerca de 20%. E a maioria dos casos é de pneumonias, bronquites e crises de asma.
Para o professor Henrique de Melo Lisboa, coordenador do Laboratório de Controle da Qualidade do Ar, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, a solução para a poluição atmosférica é a inspeção veicular, que já existe em outros países, como a França e o Chile. No Brasil, só funciona efetivamente, no momento, no Rio de Janeiro. Na França os carros com mais de cinco anos são obrigados a passarem pela inspeção de dois em dois anos. Para o professor Lisboa, a inspeção deve ser colocada em prática o quanto antes em Santa Catarina. “Hoje, ainda temos uma situação controlada. Mas os números mostram que a quantidade de carros só tende a aumenta, piorando o quadro”, explica. (RS)

Chile é exemplo na América Latina

O Chile foi o primeiro país latino-americano a introduzir uma inspeção técnica para veículos de passageiros, modelada a partir do sistema alemão. São 16 estações de inspeção espalhadas pelo país. Mudanças recentes das leis chilenas de inspeção veicular foram a razão para se iniciar o processo, um sistema semelhante ao que vai acontecer no Brasil. Argentina e Uruguai já deram a partida.
O TÜV Rheinland Group ganhou quatro licitações para operar 16 estações de inspeção, por dez anos, até 2014, com opção de renovação. O grupo conduz aproximadamente 3,6 milhões de inspeções de veículos por ano e no Chile está planejando investir 12,5 milhões de euros. E não esconde que tem interesses no Brasil.
Hoje, existem aproximadamente 2,2 milhões de veículos registrados no Chile. Nos últimos seis anos, o numero tem aumentado à média de 8% ao ano, reflexo do relativo e crescente alto padrão de vida no país andino. Essa tendência de crescimento deve continuar. O TÜV está projetando um volume de negócios de 5,4 milhões de inspeções veículos para os próximos dez anos.
Desde o inicio de 2003, o TÜV, que tem mais de 300 filiais em 50 paises, vem inspecionando veículos em Santiago. Os proprietários necessitam da inspeção como condição obrigatória para pagar tributos e registros relativos aos veículos. Uma vez aprovado na inspeção, o proprietário adquire um selo para colá-lo no pára-brisas. Por alguns anos, o governo tem feito inspeção veicular na capital chilena, que tem seis milhões de habitantes (um pouco mais que toda a população de Santa Catarina). O objetivo é manter os veículos com grande emissão de poluentes fora das vias públicas. (RS)

Segunrança em 1º lugar

Além dos aspectos ambientais, discute-se muito no Chile a segurança no tráfego, onde não há maiores diferenças em relação ao Brasil. Em 2004 morreram 1.703 pessoas em conseqüência de acidentes de tráfego. Os registros deste ano, até agosto, passam de 1 mil. Os ônibus de transporte público se envolvem com muita freqüência em acidentes, porque a frota é velha e mal cuidada, o que motivou o governo central e a prefeitura de Santiago a unir-se no projeto Transantiago, que se propõe a fazer uma “revolução” na área. Foi inaugurado no último sábado e é quase idêntico aos que operam em Joinville, Florianópolis e Blumenau. A frota de mais de 10 mil ônibus vai ser toda renovada. Os primeiros 1.700 são veículos brasileiros produzidos em Curitiba, cidade que também serviu de modelo para o novo sistema. Os ônibus são inspecionados a cada seis meses se tiverem mais de 3 anos de uso. Este curto intervalo de inspeção também é exigido para caminhões e táxis. Veículos particulares com mais de 4 anos são chamados uma vez por ano. Fonte: A Notícia