Fetrancesc insiste nas concessões

Joinville, 19.09.05 – A Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Cargas de Santa Catarina) continua defendendo um novo modelo de concessão das rodovias BR-470 e BR-280 para o Estado, apesar do relatório final do grupo de Trabalho ter sido desfavorável. O grupo foi criado para analisar as propostas do governo catarinense e encaminhadas ao ministro dos Transportes, Alfredo do Nascimento. Além da propostra da fetrancesc foi encaminha uma da Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina).
A entidade propõe uma modelagem de pedágio social, que seria calculado por quilômetros rodados e não por praças estáticas como ocorre no restante do país. Estudantes e ususários trabalhadores pagariuam um pedágio menor. Para controlar as rodovias seria criada uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) executora e gestora de todo o processo regulado pelo Estado por meio da SC Parcerias – empresa de economia mista criada para atrair projetos de PPPs (Parcerias Público-privada). AS dua spropostas – dá Fiesc também – foram consideradas inscontitucionais e, segundo o relatório não guardavam a mínima relação com a legislação federal. “Não concordamos que a proposta é inconstitcional, pois quem tem uma solução nãos e comporta como inconstitucional.Além do mais, tivemos reuniões durante dois diascom representantes jurídicos do Ministério dos Tranbsportes, do Governo do Esyado e da Fetrancesc para fazer ajustes jurídicos necessários e conclúímos que a proposta era viável”, destacou o presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes. Segundo ele, existe uma imposição do Ministério dos Transportes em relação ao modelo de concessão. Eles (o Governo federal) alegam que não poderiam implantar um processo diferente em Santa Catarina. A nossa proposta é pela menor tarifa e banda (quanto maior o tráfego de veículos, menor a tarifa). Também queremos que a faixa de domínio sirva como receita,” explicou o presidnete da Entidade.

ILEGALIDADES

Entre as ilegalidades apontadas pelo grupo de trabalho, o Ministério chegou a quatro conclusões: “São necessárias as obras de duplicação das rodovias BR-470 e BR-280, além da restauração das mesmas sem prejuízo às ações do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte, visando a atender essas necessidades; o Ministério dos Transportes deverá incluir na terceira etapa do programa d econcessões federais; ficou definido que o condutor do processo de concessão à iniciativa privada das referidas rodovias será da União”, lista o relatório que já é de conhecimento do Governo do Estado.
“Esperamos que essa quetsãos eja revista e analisada pelo ministro Alfredo do Nascimento. Com o modelo do Governo federal não vemos solução para a BR-470 antes de 2008, já com a proposta da Fetrancesc a solução é imediata. Essa é uma proposta aprovada nas audiência públicas realizadas em Blumenau e Jaraguá do Sul com a aprovação de 142 entidades”, ressaltou Lopes. Fonte: A Notícia.