Florianópolis, 22.11.04 ? A Capital catarinense será sede amanhã, 23 de novembro, da etapa de Santa Catarina do debate nacional sobre como atingir as metas previstas na (PNT) Programa Nacional de Trânsito, que é lei desde o último mês de setembro. O encontro será pela manhã, a partir das 9 horas, no auditório da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Cargas de Santa Catarina).
O encontro que já ocorreu em outros estados é o momento de formular o Programa Nacional de Trânsito. Definir quais são as medidas práticas para atingir as metas da PNT. Alcançar, por exemplo, a informatização de 100% das ocorrências de trânsito até dezembro de 2006. Estabelecer uma norma legal para repressão ao consumo de bebidas alcoólicas por condutores de veÃculos até junho de 2005.
É por meio do Programa Nacional de Trânsito que se vai apontar quais serão as medidas adotadas para reduzir os Ãndices de mortalidade do Brasil: 18 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Nos paises africanos a média é de 26 por 100 mil pessoas e na Suécia, 4. A redução do número de acidentes, mortes e feridos é o principal objetivo da PolÃtica Nacional de Trânsito.
Participam desse debate a representante do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Maria Helena Machado, autoridades, a população local e os profissionais de trânsito.
Os encontros estão sendo promovidos pelos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans), com o apoio logÃstico dos Detrans, DERs e companhias municipais. De acordo como o que prevê o Código de Trânsito, cabe aos Cetrans acompanhar as ações voltadas para implantar a PolÃtica Nacional de Trânsito em seus estados. A coordenação da PNT no PaÃs é atribuição partilhada entre o Contran e o Denatran.
O texto da PolÃtica Nacional de Trânsito (PNT) está disponÃvel na página do Denatran www.denatran.gov.br, para que todos os participantes dos futuros seminários possam imprimir uma cópia. Ele é resultado de seis meses de consulta pública para recolher sugestões. Agora, as discussões se concentram em como fazer para atingir os objetivos e metas da PNT.
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