BrasÃlia, 9.8.04 – O ministro das Cidades, OlÃvio Dutra, assinará, amanhã, 10 de agosto, o convênio que permitirá a identificação automática dos veÃculos que cruzam as rodovias nos pontos de fronteira entre o Brasil e outros paÃses da América do Sul. A cerimônia de assinatura será realizada à s 16h, no auditório do Ministério das Cidades, no térreo, com a participação do diretor do Denatran, Ailton Brasiliense Pires.
O serviço é resultado de uma parceria entre o Denatran – MCidades, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp ? Ministério da Justiça) e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg).
A tecnologia utilizada para informar sobre os veÃculos, chamada de ?Projeto Fronteiras?, da Fenaseg, faz a leitura da base de dados dos sistemas Renavam (Registro Nacional de VeÃculos Automotores), que pertence ao Denatran, e do Infoseg (Informações sobre Segurança Pública), da Senasp. Os equipamentos que permitem a identificação dos veÃculos foram instalados pela Fenaseg, para contribuir com o trabalho do Poder Público na recuperação de veÃculos roubados e furtados, repressão ao crime organizado e descumprimento da legislação do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
As seguradoras brasileiras têm um prejuÃzo anual estimado pela Fenaseg em R$ 2,7 bilhões, para repor a média de 120 mil veÃculos roubados de seus clientes. Este total representa 48% dos recursos empregados em reposição patrimonial do segmento veÃculos automotores. Os carros com seguro no PaÃs representam 30% da frota nacional, ou cerca de dez milhões de automóveis.
O Projeto Fronteiras identifica por meio de câmeras qual é o status do veÃculo que passa no ponto de fiscalização da rodovia. Informa, por exemplo, se é um automóvel roubado, ou irregular, com dÃvidas de multas e de IPVA. A informação obtida é enviada ao policial da rodovia de modo instantâneo de modo a indicar o veÃculo que deve ser abordado.
O convênio a ser assinado amanhã, prevê que o projeto será ampliado em número de pontos de fiscalização e área de atendimento. Até o final de 2005, estarão sob fiscalização, as fronteiras entre os estados brasileiros e os acessos às cidades brasileiras de grande e médio porte.
Na fase experimental do Projeto Fronteiras, desenvolvido pela Fenaseg, com o apoio do Denatran e Senasp, entre novembro de 2002 a maio de 2004, foram identificados 1.421 veÃculos roubados, em um universo de três milhões de veÃculos registrados por seis pontos de monitoramento. Fonte: Denatran
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