BrasÃlia, 27.7.04 – O governo federal liberou R$ 1,096 bilhão em recursos que estavam contingenciados no Orçamento para gastos de diversos ministérios. Os mais beneficiados serão o Ministério da Defesa (Projeto “Soldado Cidadão”), com R$ 188,3 milhões; o Ministério dos Transportes (manutenção e conservação de rodovias), com R$ 179,8 milhões; e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (aquisição de terras e assentamentos), com R$ 160 milhões.
A liberação foi feita devido à reavaliação de todos os itens de receitas e despesas do governo, realizada após o final do terceiro bimestre. Segundo o Ministério do Planejamento, a nova projeção das receitas e despesas primárias até o final do ano revelou uma “melhora no cenário fiscal”.
Isso se deve, principalmente, à elevação em R$ 4,3 bilhões da estimativa das receitas administradas pela Receita Federal, tendo como destaque a arrecadação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Esse tributo passou a ser cobrado também sobre mercadorias importadas, além de ter a alÃquota elevada de 3% para 7,6% com o fim da cobrança cumulativa (nas diversas fases da produção). Fonte: Folha On Line
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