Investimentos em Portos Secos de Santa Catarina poderão desafogar gargalos aduaneiros

Brasília, 18.1.05 – Além do Porto Seco Multilog, em Itajaí, há projetos para construção de um novo em São Francisco do Sul, um em Criciúma e a ampliação da Aduana de Dionísio Cerqueira.
Santa Catarina poderá este ano melhorar significativamente a estrutura de portos secos disponíveis para empresas envolvidas com o comércio exterior. Além do Porto Seco Multilog, em Itajaí, há projetos para construção de um novo em São Francisco do Sul, um em Criciúma e a ampliação da Aduana de Dionísio Cerqueira para que também tenha a estrutura de um porto seco.
A principal função de um porto seco é fazer o desembaraço aduaneiro de cargas importadas ou exportadas pelo Brasil. Esse porto pode ser localizado na fronteira do Brasil com outro país, como em Dionísio Cerqueira, no oeste catarinense, que é separado da Argentina por uma rua. Nesse caso, esse é o último posto onde as cargas devem ser conferidas e liberadas pela Receita Federal.
Mas esses portos secos podem também se localizar no interior, onde funcionam como locais para adiantar o desembaraço, o que evita assim gargalos, principalmente, nos portos molhados. Esse é o caso do Porto Seco Multilog, controlado pelo Grupo Portobello, que fica ao lado do Porto de Itajaí. A Multilog não só funciona como aduana para que as cargas já cheguem ao porto molhado prontas para embarcar.
A empresa também faz a armazenagem desses materiais para seus clientes, tanto para quem vende como para quem compra fora do Brasil. Depois de importado, por exemplo, o material pode ficar guardado nas instalações da Multilog por até um ano, para que a empresa compradora vá retirando essa carga aos poucos, se for de seu interesse. A Multilog dispõe de 212 mil metros quadrados para armazenagem em Itajaí, e em 2004 a movimentação no porto seco chegou a 31 mil contêineres, 70% a mais que no ano anterior.
Novos empreendimentos – Ao lado do Porto de São Francisco do Sul o grupo Rocha Top deverá concluir, no segundo semestre deste ano, a construção do seu porto seco, vizinho ao terminal de contêineres que a empresa já detém no local. No terreno de 60 mil metros quadrados, cerca de 40 mil metros quadrados serão usados para a construção de um recinto alfandegado com escritório da Receita Federal, além de um armazém de 5 mil metros quadrados.
Em Criciúma, no Sul do Estado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Sul de Santa Catarina (Setransc) planeja a construção do Porto Seco – Cidade dos Transportes. Com um espaço de 580 mil metros quadrados e 48 empresas que já compraram terrenos para construir instalações no local, o presidente do Setransc, Argemiro Manique Barreto Filho, busca agora a parceria da Petrobras para obter R$ 4 milhões em investimentos de infra-estrutura necessários para que o empreendimento seja viabilizado.
Esse dinheiro será usado para a drenagem, terraplanagem e pavimentação necessárias a obra. A proposta do sindicato é que, em troca do investimento da Petrobras, a BR Distribuidora – subsidiária da estatal – terá exclusividade no fornecimento de óleo diesel e lubrificantes para todas as empresas que se instalarem no local, que deverão ficar entre 100 e 120, estimou Barreto Filho.
Além de funcionar como local para armazenar e iniciar o desembaraço aduaneiro de cargas para exportação e importação, o porto seco de Criciúma terá um Terminal Intermodal de Cargas, que será construído pela Ferrovia Tereza Cristina. Com esse terminal, as cargas poderão chegar a Criciúma de caminhão e de lá seguir até o Porto de Imbituba pela ferrovia, já com a burocracia para exportação adiantada.
“Essa é uma luta da Setransc há dez anos, e esperamos que se a parceria com a Petrobras aconteça, o porto possa sair”, disse o presidente do sindicato. Barreto Filho comemorou uma parceria já acertada para o porto, com o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). As duas instituições irão investir cerca de R$ 8 milhões num terreno doado pela Setransc para construir instalações médicas, salas de aula para cursos profissionalizantes e áreas de lazer.
Na fronteira de Santa Catarina com a Argentina, funciona a Aduana de Dionísio Cerqueira, onde cargas importadas e exportadas pelo Brasil ao país vizinho são checadas e liberadas pela Receita Federal. Apesar da falta de investimentos no local, o movimento no local passou de US$ 236,3 milhões para US$ 297,3 milhões, um crescimento de 25,8%.
O chefe de inspetoria da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, Arnaldo Borteze (foto), disse que a aduana da cidade ainda não pode ser considerada um porto seco pela falta de infra-estrutura, mas afirma ter esperança que em 2005 as obras necessárias para esse salto qualitativo sejam licitadas pela Receita Federal e realizadas pela iniciativa privada.
Há 45 mil metros quadrados de área na aduana, mas apenas um terço disso está pavimentado. “É preciso concluir essa pavimentação e instalar uma balança de pesagem no portão de entrada dos caminhões, já que a balança que temos hoje fica a 500 metros da entrada, o que atrasa um pouco o nosso trabalho”, salientou Boerteze.
Fonte: Net Marinha