Florianópolis, 23.8.04 – A viabilidade das Parcerias Público-privadas (PPP), proposta que aguarda aprovação do Congresso Nacional, foi um dos assuntos defendidos ontem pelo Secretário de PolÃtica Nacional dos Transportes do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, em reunião na Capital. Ele cita a duplicação da BR-101 como um exemplo de obra que poderia ser feita através de uma PPP. Mas garante que no caso, a hipótese está descartada pois os recursos para a duplicação, prevista para começar ainda este ano, “estão garantidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”.
Já para a duplicação da BR-470, outra antiga reivindicações dos catarinenses, ele acredita que a solução não será uma PPP. “Neste caso, seria mais interessante uma concessão”, avalia. Com a duplicação através de uma concessão, uma empresa assumiria a manutenção da obra em troca de aplicação de pedágio na rodovia. A BR-101, após duplicada, também poderia ser alvo de uma concessão, segundo o secretário.
Valente espera que o Congresso aprove a implantação das PPPs, apontadas pelo secretário como uma alternativa para conseguir recursos a curto prazo. “Esperamos que o Congresso faça as alterações que considerar necessárias, mas aprove a lei. Não queremos passar 10 anos dizendo que não temos recursos para as obras”, defende. A reunião de ontem contou com a participação da secretaria Estadual da Infra-Estrutura, Federação das Empresas de Transportes de Cargas de Santa Catarina (Fetrancesc).
A segurança nas rodovias foi outro ponto discutido, contando com a participação das policias rodoviárias federal e estadual. O secretário Valente defende o uso de campanhas educativas, com papel fundamental junto ao público infantil. Fonte: AN
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