Florianópolis, 19.7.04 – Santa Catarina já tem uma lei para projetos de parcerias público-privadas, as PPP. Mas, para que os investimentos em infra-estrutura e em outras áreas, pelas PPPs, sejam favoráveis ao consumidor, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão decidiu promover um seminário técnico nacional no inÃcio de agosto para discutir detalhes que podem ser aperfeiçoados, informa o titular da pasta, secretário Armando Hess de Souza.
Já confirmaram presença técnicos dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia, além do Ministério do Planejamento. Também estão convidados os estados de Minas e Rio. Armando Hess reuniu informações sobre o programa da Inglaterra, considerado o melhor do mundo e acredita que, com a troca de informações entre técnicos de vários estados, será possÃvel melhorar o programa para todos.
Para o secretário, o setor público, hoje, não pode incorrer em erro como o cometido na privatização da telefonia fixa, quando foi aprovado reajuste anual pelo IGPM que penaliza todos os usuários. Outro contrato mal feito, segundo ele, foi o da compra de gás natural da BolÃvia pelo Gasbol, que penaliza o setor produtivo do Sul e parte de SP.
O evento, que deverá ser no Costão do Santinho, já tem presença confirmada da consultora Vera Scarpinella, da Sunfild Advogados, um dos escritórios que mais entendem de PPP no Brasil e da KPMG. Fonte: Estela benetti/DC