BrasÃlia, 1º.6.05 ? A exploração das faixas de domÃnio nas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul – e nas federais delegadas ao governo estadual – poderá gerar uma verba de mais de R$ 40 milhões neste ano para os cofres públicos. A cobrança é realizada não só em relação a placas e outdoors espalhados por toda a malha rodoviária, mas também nas empresas voltadas ao serviço público que utilizam as vias para colocar seus equipamentos – como telefonia, gasoduto, energia elétrica e oleodutos. No próximo ano, a meta de arrecadação é de R$ 80 milhões, de acordo com o superintendente do Departamento de Concessões e Pedágios do Daer, Sérgio Bohrer Simões.
O aumento da arrecadação será possÃvel, segundo ele, devido à publicação da Lei número 43.787, de janeiro de 2005, que estipula as diretrizes sobre o assunto. A cobrança é realizada pelo Daer desde 1999, mas só agora a matéria foi regulamentada. ?Com a regulamentação, a cobrança fica mais forte no sentido jurÃdico, com menos contestação por parte das empresas que fazem exploração das faixas de domÃnio?, explicou Simões. Um diagnóstico realizado em 2003 apontou que o potencial econômico das rodovias estaduais chega a mais de R$ 100 milhões.
A extensão das faixas de domÃnio varia entre 30 e 80 metros, dependendo da rodovia. Segundo o superintendente, a verba arrecadada será destinada à malha rodoviária gaúcha – como na limpeza e conservação das estradas. ?Também será investido no aumento da fiscalização, muito importante para que o projeto dê certo?, afirmou. Segundo ele, grande parte da publicidade espalhada pelas rodovias é irregular – principalmente na Estrada do Mar. ?Com a lei poderemos terminar com a poluição visual, além de aumentar a segurança dos motoristas ao colocar a publicidade em local adequado. Também deveremos agilizar o processo para atrair os investidores?, disse.
Fonte: Jornal do Comércio
Compartilhe este post