Secretaria Estadual da Fazenda adota nota eletrônica para ICMS de combustível

Florianópolis, 4.8.05 – Numa iniciativa pioneira no país, a Secretaria de Estado da Fazenda vai adotar nota fiscal eletrônica para o setor de combustíveis. O objetivo, segundo o diretor de Administração Tributária, Renato Hennig, é reduzir a sonegação de Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no segmento, que é estimada em cerca de 3% a 4%. O sistema entrará em vigor num prazo de 30 a 60 dias e outros estados deverão seguir o modelo de Santa Catarina.
Ontem, a Secretaria da Fazenda reuniu, em Florianópolis, empresários do setor de postos e de distribuidoras de combustíveis para explicar o novo sistema.
Conforme Hennig, a nota eletrônica será emitida pela distribuidora para os postos e, simultaneamente, a fiscalização da Fazenda receberá a mesma informação. O posto que recebe o combustível terá que entrar no site da Fazenda para informar que recebeu a mercadoria. Se ele não informar, fiscais vão investigar o que ocorreu.
O novo sistema elimina as notas de papel. De acordo com o diretor, o maior problema ocorre com o álcool, vindo de outros estados. Nesse caso, o valor do ICMS deve ser pago quando a venda é realizada a SC.
Atualmente, o ICMS do segmento de combustíveis responde por 24% do total da arrecadação do imposto no Estado. SC conta com cerca de 1,2 mil postos de combustíveis. Fonte: Estela Benetti/Diário Catarinense