Secretário Nacional de Política de Transporte diz que PPP deve ser usado em obras imprescindíveis para o país

Florianópolis 23.8.04 – O secretário de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, disse hoje na Capital que até outubro deve sair a licitação de concessão de rodovias entre Minas Gerais e Florianópolis. NO caso de Santa Catarina, o trecho é da BR-101 já duplicado. Mas segundo ele, haverá regras diferenciadas do atual modelo e que devem implicar em avaliação das exigências acertadas entre as partes e do valor da tarifa ao longo da vigência do contrato.
Sobre a BR-470, ele disse que o DNIT vai fazer licitação para um estudo que aponte para uma solução do trecho entre Blumenau e Indaial. Mas enquanto nada acontecer, adiantou que o DNIT e a PRF devem fazer um trabalho de educação na estrada para reduzir os riscos e evitar os acidentes.
Valente esteve reunido, na última sexta-feira, 20 de agosto, com o secretário de Infra-estrutura do Estado, Edson Bez de Oliveira, o diretor-executivo da Fetrancesc, Pedro Lopes, líderes e empresários do setor de Transporte, na sede da Federação para falar da Política Nacional de Transporte, que o governo federal pretende implementar no país. Ele também ressaltou que o governo está estudando a possibilidade de destinar parte dos recursos do superávit primário para o setor de infra-estrutura – estradas e energia. A definição do valor deve sair no final de setembro e poderá dobrar o orçamento para o transporte.

Valente também deixou claro que só grandes projetos e imprescindíveis para o país, devem ser viabilizados pelas PPP (Parcerias Público-privado). Mas disse que o Congresso precisar aprovar a lei das PPP. “Que os senadores façam as alterações que julguem necessárias para o projeto de lei, mas que tomem uma decisão, pois o país precisa do investimento privado para não ter um ?apagão logístico. Brasil não pode esperar que as coisas aconteçam sozinhas e o governo não tem dinheiro para investir em tudo?, alertou o secretário
Valente afirmou que alguns projetos de infra-estrutura sustentáveis, citou como exemplo a BR-470, devem mesmo ser concedidos à iniciativa privada, e assim o governo investirá os recursos da União em obras e programas que não são ?atrativos? para investimento da iniciativa privada, mas no entanto são fundamentais na estrutura que move a economia brasileira. Fonte Imprensa Fetrancesc