Sinal verde

Brasília, 3.12.04 – Provavelmente seja o dia mais feliz para os catarinenses que usam diariamente a BR-101 entre Palhoça e Osório (RS). Começa hoje uma obra que vai salvar vidas. Quando estiver pronta, a duplicação trará mais segurança, economia e agilidade para quem precisa dela. Depois de quatro anos de muitas promessas – quando o trecho da 101 entre Curitiba e Florianópolis terminou de ser duplicado – um presidente da República desembarca no Estado para dar início às obras de duplicação da rodovia. Luiz Inácio Lula da Silva dá as ordens de serviço mais esperadas pelos catarinenses e gaúchos. Talvez seja a maior obra a ser iniciada pelo presidente em seus quatro anos de mandato. Serão gastos cerca de US$ 800 milhões durante os próximos cinco anos para construir a nova estrada.
Nos últimos quatro anos, 5.929 pessoas perderam a vida na rodovia não duplicada. Mais de 13 mil veículos se envolveram em acidentes. Só esses números já evidenciam a necessidade de investimento e chocam pela demora de providência.
A estrada tem 348 quilômetros que ligam dois Estados e conclui a duplicação de um dos corredores rodoviários mais importantes do País. O corredor Mercosul começa em Minas Gerais e termina no Rio Grande do Sul. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai financiar 60% dessa obra. O restante será pago pela União e pela iniciativa privada, que entra na segunda fase da rodovia. Explica-se: a duplicação da estrada termina em três anos, segundo cálculos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT). Depois da conclusão da outra pista, ficarão ainda sem a segunda pista um trecho no morro dos Cavalos, em Palhoça, um túnel no morro do Formigão, em Tubarão, e uma ponte no Complexo Lagunar. Estas três obras serão pagas pela iniciativa privada – no caso a empresa que vencer a licitação cobra pedágio na rodovia – e devem custar cerca de US$ 80 milhões.
A partir de agora se instala um outro momento para a participação popular. O papel de fiscalização na aplicação de recursos e de cobrança. Talvez a primeira cobrança deva ser feita nas próximas semanas à bancada federal que optou por não colocar emendas em favor da duplicação no próximo ano. Na avaliação dos parlamentares, a obra é prioridade do governo federal e ele deve se responsabilizar pelo seu financiamento.
É bom lembrar que quase metade dos recursos orçados para a duplicação neste ano e para o próximo orçamento, cerca de R$ 275 milhões, não pode ser usada porque depende da assinatura do contrato com o BID. A fiscalização popular também deve funcionar para evitar que sejam repetidos os erros de projeto e construção ocorridos no trecho Norte da rodovia.

A tarde que Palhoça não vai esquecer tão cedo

Florianópolis – A cerimônia de assinatura das ordens de serviço para a duplicação foi confirmada para hoje, às 14h30. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá autorizar o início das obras em palanque armado no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Palhoça. Ele desembarca no Aeroporto Internacional Hercílio Luz vindo de Torres (RS) e segue de helicóptero para a solenidade, descendo no Centro de Treinamento do Figueirense, ali próximo. No local, foram montadas duas tendas, um delas exclusiva para autoridades. A estimativa é de que a cerimônia dure cerca de duas horas.
O governador Luiz Henrique da Silveira irá até o município gaúcho de Torres para recepcionar o presidente e participar de cerimônia semelhante. O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, também virá a Santa Catarina. A vinda do presidente foi confirmada na última terça-feira e os detalhes para a chegada dele à Capital tratados em reunião realizada no Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (DNIT) entre o cerimonial do Palácio do Planalto e o da Casa Militar do Governo do Estado na quarta-feira. “O presidente cumpriu a palavra e aqueles que não acreditaram na duplicação queimaram a língua”, disse Luiz Henrique.
“É importante a assinatura dessas ordens ainda este ano para que recursos do orçamento de 2004 possam ser utilizados”, afirmou o secretário de Infra-estrutura de Santa Catarina, Edson Bez de Oliveira. Há no Orçamento da União reserva de R$ 135 milhões para obras na BR-101. Deste total, R$ 90 milhões são para o trecho catarinense. Segundo o secretário, as faturas emitidas agora poderão ser abatidas da contrapartida que o governo federal terá de fazer ao empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mesmo que este ainda não tenha assinado o empréstimo, e o dinheiro que não foi usado em 2004 poderá ser aplicado no ano que vem. Depois da cerimônia, o presidente irá de carro até o bairro Itaguaçu, em Florianópolis, conhecer o neto João Gabriel Lula da Silva Sato, filho da jornalista Lurian da Silva e do assessor parlamentar Marcelo Sato, nascido há 13 dias na Capital. Após a visita, não está decidido se, novamente de carro ou de helicóptero, ele segue para o aeroporto, onde embarca para São Paulo. (Jefe Cioatto)

A novela

Trecho Norte

1997
6 de janeiro – O governador Paulo Afonso Vieira e o ministro dos Transportes, Alcides José Saldanha, assinam as ordem de serviço para iniciar duplicação dos 216,5 km do trecho da divisa do Paraná/Santa Catarina até Palhoça.

2000
Dezembro – A duplicação é considerada concluída, com a abertura do túnel do Morro do Boi, em Balneário Camboriú.

Trecho Sul

2001
Fevereiro – Impasse na construção da passagem no Morro dos Cavalos (túnel ou viaduto), em Palhoça. A região é área de uma reserva indígena guarani (lote 2).

Agosto – Técnicos do Ibama fazem vistoria no lote 2. A Fatma entrega ao Ibama parecer favorável à passagem dos viadutos do lote 2 pela serra do Tabuleiro.

Dezembro – Governo federal reavalia os cálculos da obra e decide aumentar de US$ 870 milhões para US$ 1,15 bilhão o montante total de gastos.

2002
Fevereiro РA extin̤̣o do DNER e cria̤̣o do DNIT atrasa mais uma vez o andamento do processo.

Abril – Ministério dos Transportes realiza audiência pública em Brasília. Fica definido que o edital será lançado no dia 9 de maio. No dia 15 de abril é aprovado decreto de utilidade pública para a duplicação, permitindo as desapropriações na área da rodovia.

Julho – Edital de licitação fica disponível aos interessados no DNIT, em Brasília.

Outubro – Em medida cautelar, após analisar relatório da Secretaria de Controle Externo em Santa Catarina (Secex), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Vinícios Rodrigues Vilaça suspende o processo de licitação da duplicação. O parecer do ministro concluiu que o edital está em desacordo com a lei brasileira de licitações (lei federal 8.666/93) e questiona ainda o limite mínimo de faturamento imposto às empresas concorrentes, permitindo a participação apenas das maiores empreiteiras.

Dezembro РO TCU decide pela continuidade do processo de licita̤̣o para as obras da duplica̤̣o.

2003
Janeiro – As 60 licitações para a construção e duplicação de estradas no País estão suspensas por ordem do ministro dos Transportes, Anderson Adauto, assim que o governo Lula toma posse. A medida atinge o trecho Sul da BR-101, obra prometida na campanha presidencial. A prioridade da pasta é a recuperação da malha viária e que duplicações serão retomadas só em 2004.

Maio – Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, anuncia que vai manter o edital de licitação suspenso, mas admite que ainda não há recursos para iniciar a obra.

2004
Janeiro – Abertura das propostas para duplicação do trecho da BR-101 no Rio Grande do Sul. O ministro Anderson Adauto confirma que o trecho Norte terá pedágio e diz esperar que a obra no trecho Sul inicie em agosto.

Fevereiro РAbertura das propostas para duplica̤̣o do trecho catarinense.

Março – No dia 10, vereadores e deputados estaduais de SC e RS começam a 1ª Marcha Pró-duplicação, entre Palhoça e Osório. Os 24 dias de caminhada encerram no dia 2 de abril em Palhoça.

Julho – Comissão Mista de Orçamento destina apenas R$ 44,5 milhões para a duplicação de Palhoça a Osório no Orçamento de 2005.
BID não libera editais de supervisão da obra e gerenciamento ambiental.

Setembro РAbertas propostas das empresas que faṛo a superviṣo da obra no trecho Sul.

Outubro РA Corpore Consultoria e Participa̵̤es, empresa concorrente ao servi̤o de gerenciamento ambiental da obra e que havia sido inabilitada pela Comisṣo de Cadastro e Licita̤̣o do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), recorre da deciṣo.

Alívio para o Sul do Estado

Içara/Tubarão – A notícia da vinda do presidente Lula a Santa Catarina e a confirmação da assinatura da ordem de serviço para a duplicação do trecho Sul da BR-101 trouxe alívio para as lideranças do Sul do Estado. Entre os integrantes da Comissão pró-duplicação o clima é de euforia. Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Içara, Wagner Pizzeti (PDT), este é o melhor presente de Natal que Santa Catarina poderia receber. “Não há palavras suficientes para definir a minha satisfação com esta informação. Finalmente, o sonho de uma rodovia segura e que possa ajudar no desenvolvimento da nossa região vai ser concretizado”, comemora Pizzeti, que não esconde a satisfação do dever cumprido. “Acredito que fizemos nosso papel. Fomos eleitos para defender os interesses da nossa comunidade e esta conquista nos dá a sensação do dever cumprido” , afirma.
O deputado estadual Manoel Motta também está satisfeito com a notícia.Líder de manifestações e paralisações na rodovia a fim de pressionar o governo federal, o deputado responde a vários processos por estas ações, mas garante que não está arrependido. “Faria tudo novamente. Cada protesto foi feito em nome do povo do Sul que há muito tempo aguardava por esta obra. Hoje, pode dizer sem medo que valeu cada sacrifício”, afirma Motta, que completa: “Há mais de 13 anos eu sonho e luto por este dia e ele está finalmente chegando”, comemora.
O deputado, que está convocando os integrantes da comissão pró-duplicação para participar do evento, na sexta-feira, às 14h30 em Palhoça, afirma, porém, que a mobilização vai continuar. Segundo ele, o objetivo do trabalho agora é garantir que a obra não sofra atrasos nem deixe a desejar no quesito qualidade. “Queremos que a obra transcorra de forma rápida e que tenha qualidade. Por este motivo, vamos continuar atentos”, afirma.
O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Ronério Cardoso Manoel (PDT), presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento das Obras de Duplicação da BR-101, também já confirmou presença no lançamento das ordens de serviço. Para ele, o início das obras é a coroação do trabalho da comissão e a luta da população do Sul do Estado, que durante anos esperou por este momento. “Graças à pressão popular e ao trabalho das lideranças foi possível chegar até aqui”, comemora. (Anderson de Jesus eSilvia Zarbato, especial para AN)

Acertados detalhes do cronograma da obra

Florianópolis – Representantes do Departamento Nacional de
Infra-estrutura e Transportes (DNIT) e das empresas que irão trabalhar na duplicação do trecho Sul da BR-101 se reuniram, ontem, na Capital, para elaborar um cronograma de execução das obras. O resultado da reunião será anunciado hoje durante a solenidade de assinatura de ordens de serviço pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para o início da tarde em Palhoça.
No encontro foram discutidas ações a serem deflagradas em um
primeiro momento. Entre elas, estão a aferição das desapropriações, cerca de mil em todo o percurso, a delimitação dos sítios arqueológicos, o encaminhamento das licenças ambientais de instalação das jazidas de brita, areia e terra e a definição dos locais de instalação das usinas de asfalto, além das áreas reservadas para os canteiros de obras.
A duplicação do trecho catarinense está dividido em 17 lotes de
obras. Para a pavimentação, são nove lotes. Obras especiais, como viadutos e pontes, correspondem a cinco lotes. Há três lotes de supervisão. Três trechos da rodovia não terão ordens de serviço assinadas hoje: o trajeto do morro dos Cavalos, em Palhoça, do morro do Formigão, em Tubarão, e a ponte de Laguna. O principal empecilho é de caráter ambientalista.

Desnível de pista, erro que
não deve se repetir no trecho Sul

Joinville – Iniciada em 7 de janeiro de 1997, a duplicação do trecho da BR-101 que compreende a divisa entre Paraná e Santa Catarina (km 00) até Palhoça, na Grande Florianópolis (km 216,5), teve sua última obra, o túnel do morro do Boi, em Balneário Camboriú, finalizada em dezembro de 2000. Com uma previsão de custo inicial de R$ 585 milhões, dinheiro financiado junto ao BID, Eximbank (Japão) e governo federal, a obra efetivamente diminuiu o número de acidentes no trecho, mas não ficou imune a críticas nem problemas de segurança.
Polícia Rodoviária Federal (PRF), Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij) e engenheiros denunciaram os problemas não solucionados desde a entrega da rodovia, pediram providências e alertavam: se não fosse revisto, o processo de duplicação da BR-101 no Sul do Estado poderia repetir os mesmos erros do trecho Norte. “A BR-101 é desconfortável, tem muitos trechos de pista irregular e é uma rodovia perigosa”, disse o engenheiro Fernando José Camacho, que coordenou o grupo de engenheiros ligados à Cooperativa de Serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Região de Joinville (Copenge), que elaborou um diagnóstico dos problemas da rodovia no final de 2000.
Patrocinado pela Acij, o estudo mostrou que boa parte dos recursos destinados à obra foi desperdiçada. “O trecho Norte da BR-101 é um exemplo de como não deve ser feito. A vida útil da rodovia duplicada era para ser de dez anos, mas não durou cinco. Os governos do Estado e federal têm uma boa oportunidade para corrigir os erros apontados e evitá-los no trecho Sul”, disse Camacho, em entrevista a A Notícia.
Antes mesmo do estudo patrocinado pela Acij, em julho de 2000, o então chefe do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) em Joinville, João José da Silveira Vieira, analisou os problemas da obra. Os desníveis na pista que proporcionam o acúmulo de água em dias de chuvas seriam causados pela acomodação do solo. “Principalmente na região de Joinville, o solo é muito mole. No caso do trevo da rua 15 de Novembro, existe o acúmulo devido à acomodação da terra utilizada no viaduto. De qualquer forma, o local é de baixa velocidade, sem perigo de aquaplanagem”, disse Vieira.
As diferenças nos equipamentos de drenagem e de separação de pistas, segundo o engenheiro do DNER, seriam causados pelas diferenças de projetos entre as empreiteiras responsáveis pelos lotes. “Em um trecho, tivemos de usar defensa metálica justamente para atender o pedido da população, que temia o acúmulo de água se fosse instalada uma defensa de concreto”. Vieira garante que o DNER, agora Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT), está exigindo a regularização dos desníveis no asfalto da pista, mas admitiu problemas no caso de pontes e viadutos. “Em todo lugar, é uma dificuldade”, confirmou.

Pedágio

O Ministério dos Transportes marcou para 9 de dezembro, em Brasília, a primeira audiência pública para lançamento dos editais para a concessão de oito lotes de rodovias federais. Entre as estradas que receberão praças de pedágio, estão os trechos da BR-101 entre Curitiba e Florianópolis e da BR-116 que cruza o Estado. Se as estimativas do ministério se confirmarem, no segundo semestre de 2005 essas rodovias já contarão com praças de pedágio.
O trecho da BR-101 entre Curitiba (PR) e Florianópolis tinha sido retirado da lista de concessões do ministério no início de novembro. Mas o departamento de outorgas preferiu incluir novamente a estrada no plano de concessões. Segundo o ministério, a espera da duplicação do restante da rodovia, que vai até Osório (RS), se mostrou “inadequada”, pois isso elevaria de modo substancial as tarifas pagas pelos usuários.
Fonte: AN