BrasÃlia, 27.10.05 – O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Omar José Gomes, defendeu há pouco a jornada de trabalho de seis horas diárias para motoristas e cobradores, sem redução de salários. A jornada atual é de oito horas. Ele participa de audiência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir a redução da jornada de trabalho dos motoristas e cobradores do transporte coletivo urbano, interurbano e interestadual.
Omar Gomes explicou que a redução está prevista no o Projeto de Lei 886/99, do deputado Babá, que define, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada diária de seis horas para motoristas de transporte rodoviário de passageiros. Pela proposta, a jornada semanal será de 36 horas, e o motorista só poderá dirigir por até três horas consecutivas, com intervalo mÃnimo de 15 minutos. Ele argumentou que atual rotina de trabalho dos motoristas e cobradores é estressante e insegura. Ele pediu também a rejeição de substitutivo do senador Osmar Dias ao Projeto de Lei 2660/96, do Executivo. O projeto original estabelecia descanso obrigatório de pelo menos uma hora para motoristas de caminhão e ônibus depois de quatro horas ininterruptas na direção. Segundo o sindicalista, o substitutivo traz graves e irreparáveis prejuÃzos para motoristas de caminhões e ônibus.
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos, também manifestou apoio ao projeto do deputado Babá e sugeriu que, caso não haja acordo para aprovação da proposta, seja criada uma comissão, com representantes das entidades sindicais da categoria, para elaborar um substitutivo que reúna as medidas previstas nas várias propostas em tramitação na Câmara.
Proposta única
Já o secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Francisco Canindé Pegado do Nascimento, defendeu a elaboração de uma proposta única que envolva todas as categorias ? motoristas e cobradores do transporte urbano, interubano e interestadual. Segundo ele, há vários projetos em tramitação no Congresso que tratam apenas de uma categoria.
Segundo ele, há hoje no paÃs 408 mil trabalhadores em transporte regular de passageiros urbano e outros 139 mil em transporte interurbano e interestadual. Canindé Pegado também criticou a jornada estafante à qual são submetidos os rodoviários e alertou que é urgente a regulamentação do tempo máximo de trabalho na área. O sindicalista ainda mencionou como problemas para os rodoviários a falta de manutenção em vias públicas e a frota antiga de ônibus.
Canindé ainda argumentou que é necessário rediscutir a aposentadoria especial para rodoviários, extinta com a reforma da previdência.
Fonte: Agência Câmara