BrasÃlia, 27.7.05 – Os sindicatos patronais e de trabalhadores devem fazer, a partir de amanhã, 28 de julho, a atualização de dados junto ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O cadastro das entidades é feito diretamente na página do MTE, www.mte.gov.br, no link Atualize-se.
A Campanha de Atualização das Informações Sindicais foi lançada em abril com a finalidade de dar maior transparência a essas informações, segundo diretores do Ministério. As Confederações já tiveram o prazo para fazer o registro e desde o dia 19 de maio está aberto o perÃodo para as Federações que encerra hoje. Para os Sindicatos a atualização encerra no 18 de outubro.
O último levantamento oficial a respeito é de 2001. Naquele ano, segundo o Censo Sindical do IBGE, havia 15.963 entidades, contra 11.193 em 1991, crescimento de 43% no perÃodo. Dessas quase 16 mil entidades, mais de 70% (11.354) eram de trabalhadores e aproximadamente um terço (5.211) estavam na região Sudeste. Em 1991, os sindicatos ligados a uma central eram cerca de 30% do total, passando a 38% na pesquisa de 2001. O ministério estima que haja aproximadamente 20 mil entidades no paÃs, algumas de representatividade duvidosa. Em média, segundo diretores do MTE, é concedido 1,5 registro por dia.
Até 1988, quando foi promulgada a atual Constituição, as entidades eram registradas em livros (as chamadas cartas sindicais) – parte dessas informações foi perdida. De 1988 a 1994, o registro era facultativo, e muitas entidades não fizeram registro no MTE, apenas em cartório. Após atualizar as informações na internet, a entidade vai agendar horário para entregar documentos na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ou subdelegacia mais próxima. No caso das confederações, a entrega será no próprio ministério. Fonte: Assessoria de Imprensa Fetrancesc
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