Transportes: R$ 6,6 bilhões para obras em 2005

Brasília, 3.1.05 – Com a aprovação do projeto-piloto negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e um reforço de R$ 1 bilhão do Fundo da Marinha Mercante, o Ministério dos Transportes terá R$ 6,6 bilhões para aplicar em investimentos em 2005.
O projeto-piloto negociado com o Fundo inclui investimentos na área de infra-estrutura no valor de R$ 2,1 bilhões, que serão excluídos do cálculo do superávit primário. Com esses gastos, o governo pretende reduzir os gargalos na área de infra-estrutura sem provocar impacto nas contas públicas.
-? Vai faltar máquina e asfalto. As estradas são responsáveis pelo transporte de 70% da carga do país. Serão prioritários os investimentos rodoviários e a redução dos estrangulamentos em portos ? afirma o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

R$ 2 bilhões para recuperar e manter as rodovias

Com a inclusão do projeto-piloto do FMI no Orçamento, o Ministério dos Transportes conseguiu aprovar um pacote de obras que foram acrescidas aos investimentos já previstos para a pasta, totalizando R$ 5,6 bilhões. Segundo o secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, com esse reforço será possível destinar R$ 2 bilhões em 2005 somente para a recuperação e manutenção de rodovias. Além disso, as receitas disponíveis para a duplicação e adequação de rodovias passam de R$ 463 milhões para R$ 1,3 bilhão, um aumento de R$ 850 milhões em relação à proposta original do Orçamento.
Entre as obras negociadas com o FMI está o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, que terá o orçamento ampliado de R$ 49 milhões para R$ 88 milhões. O corredor Mercosul, no trecho Osório (RS)/Palhoça (SC), terá R$ 285 milhões. Na proposta original eram R$ 135 milhões. Já o trecho Nordeste do Corredor Mercosul receberá R$ 307 milhões.
Para as eclusas de Tucuruí, o Orçamento destinou inicialmente R$ 70 milhões, mas outros R$ 150 milhões estão previstos no projeto-piloto, somando R$ 220 milhões. O governo quer concluir a obra em 2006. Para a recuperação e ampliação de portos, foram previstos inicialmente R$ 146,2 milhões no Orçamento, mas o valor subiu para R$ 518,7 milhões com o reforço dos recursos previstos no projeto-piloto.

Investimentos em energia também serão ampliados

? As obras de infra-estrutura incluídas no projeto-piloto negociado com o FMI terão prioridade na execução do Orçamento. Essas despesas não serão contingenciadas ? diz Paulo Sérgio Passos. Esta é uma diferença, considerando o histórico de contingenciamento do Ministério dos Transportes. Em 2004, por exemplo, mesmo com a determinação do presidente Lula de dar prioridade à área de infra-estrutura, a pasta chegou em dezembro com R$ 800 milhões contingenciados. Dos recursos liberados, cerca de R$ 2,3 bilhões, foram empenhados R$ 2,2 bilhões e pago R$ 1 bilhão até o início de dezembro. Esse valor deve ser somado ao restante a pagar de anos anteriores, que foram praticamente quitados, restabelecendo o fluxo financeiro do ministério.
A área de energia elétrica também se prepara para mais investimentos em 2005. Embora o montante no Orçamento seja modesto (R$ 39,7 milhões), estão programados leilões para a construção de, no mínimo, 17 hidrelétricas com capacidade de 2.829 megawatts. As obras devem exigir investimentos de R$ 8,6 bilhões nos próximos cinco anos ? a maior parte virá da iniciativa privada.
A expectativa do governo é de que ocorram parcerias com as estatais Furnas, Chesf e Eletronorte, como acontece nos leilões de linhas de transmissão. A construção das usinas deverá gerar 16.900 empregos. A meta do governo é licitar, este ano, 30 novas linhas de transmissão, com 3.692 Km de extensão. As obras devem durar de dois a três anos com investimentos previstos de R$ 2,5 bilhões. Em 2005 deverão ser aplicados R$ 230 milhões. A expectativa é gerar 22 mil novos empregos.
Fonte: O Globo