BrasÃlia, 3.1.06 – O Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou na semana passada a aprovação de uma doação de US$ 2,48 milhões para apoiar o Programa Nacional de Desenvolvimento Institucional de Parcerias Público-Privadas para projetos de infra-estrutura.
O programa institucionalizará a metodologia de parcerias público-privadas como um novo modelo contratual que promove a participação do setor privado no fornecimento de serviços públicos e de infra-estrutura. O objetivo é ampliar a disponibilidade desses serviços e garantir uma alocação de fundos públicos mais eficiente.
A Unidade de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estará encarregada do projeto. Dois projetos-piloto receberão apoio para concepção e execução.
Serão identificados dois projetos-piloto de transporte com um desenho preliminar para zresolver gargalos no setor exportador, particularmente nos chamados “corredores logÃsticos de exportação”, incluindo os corredores Centro-Norte, São Francisco, Sudeste e Sul. Estudos técnicos, sócio-ambientais, econômico-financeiros e legais ajudarão a implementar os projetos e documentar a experiência para facilitar futuros projetos de PPP.
O programa dará à agência executora os instrumentos e a capacidade para identificar, avaliar e selecionar áreas e projetos crÃticos que gerem os maiores benefÃcios com o uso da metodologia PPP.
Fonte: Net Cocomex