Brasil terá dias díficeis se não abandonar atual modelo e criar um de crescimento, diz Velloso

Florianópolis, 15.9.06 ? A infra-estrutura só vai melhorar e permitir o crescimento da economia do país quando o governo federal tiver um modelo de crescimento, disse ontem o economista e consultor da CNT, Raul Velloso, durante palestra na sede da Fetrancesc, um evento que antecedeu a inauguração da Transpocred (Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresas do Transporte de Santa Catarina). Para ele, o Brasil tem hoje um programa para o não-crescimento, porque tem boa parte dos recursos voltados para os gastos correntes que não são investimentos. Só com a previdência e a folha dos servidores públicos são destinados mais de 60% dos recursos mensais do tesouro. Isso fruto da Constituição de 1988. E quem pagou a conta foi o setor de transporte diz ele. Cita apenas um exemplo desse absurdo antes de 1991 se investia em transporte cerca de 2%, em valores de hoje seriam cerca de R$ 40 bilhões anuais. Depois disso se passou a aplicar 0,18%%, que significa menos de R$ 4 bilhões anuais. Isso não dá nem para manter a atual estrutura das estradas brasileiras. Só com a CIDE se arrecadou R$ 7 bilhões anuais. Enquanto perdurar essa situação, o país não sairá das baixas taxas anuais de crescimento do PIB. Mas para Velloso esse modelo está esgotado, ?porém não se sabe quando vai estourar?.
Velloso diz que o são três cenários possíveis para o Brasil, um mais desastroso que o outro. O primeiro é o governo não mudar nada do que está aí e continuar com o elevado custo da máquina, o que exigirá aumento da carga tributária. Outra possibilidade é a taxa de juros cair, mas não como não tivemos investimentos em infra-estrutura, não teremos como produzir mais. O terceiro cenário, o mais difícil e que deve ser feito em 2007, assim que assumir o novo presidente aproveitando a confiança dos votos das urnas, mudar o modelo para um programa estável de crescimento, que deve passar por mudanças na previdência social e nos salários gastos com o funcionalismo público.
Velloso diz que em nenhum país do mundo, se tem uma previdência como a Brasileira, que não gera recursos suficientes para pagar as aposentadorias e pensões. E então busca dinheiro dos impostos que deveriam ir para investimentos para fechar a conta mensal. Isso significa que o governo usa anualmente R$ 40 bilhões, que é o déficit da previdência, e dinheiro que poderia ir para estradas, melhorias dos portos, aeroportos, educação, saúde, todos considerados fundamentais para a retomada do crescimento do país. O economista diz que a saída para esse problema da previdência é estabelecer a idade mínima em 60 anos para a pessoa se aposentar e mudar a previdência dos servidores públicos, que em 2003 se aposentavam com salário integral, eles são responsáveis pela maioria do déficit da previdência, e com a mudança da lei naquele ano passaram a ter um teto, mas mesmo assim se aposentam daqui há cinco anos com 100% da média das contribuições. Segundo Velloso, na maioria dos países esse percentual não passa de 70%.
E redução de salários de servidores públicos que ganham acima do que é pago, em funções semelhantes na iniciativa privada, é outra urgência aponta ele. Há muitos setores nos três poderes que ganham muito acima do mercado e nem sempre são eficientes. Ele crítica a liberdade concedida ao Ministério Público, ao Legislativo e Judiciário, que aumentam seus salários quando bem entendem como se o dinheiro para pagar a conta aparecesse num passe de mágica. Mas isso significa que o trabalhador brasileiro terá que pagar mais impostos para arcar com essas benesses para poucos.

Carga Tributária

O consultor da CNT também afirmou, durante a palestra que não mudaria nada da atual estrutura tributária no país. Uma receita bastante simples resolveria o problema, diz ele, reduzir os percentuais cobrados dos tributos.
Caso continue um governo do PT a partir de 2007, Velloso diz que os integrantes do governo precisam se definir se são público ou privado, pois não há clareza sobre a atuação da iniciativa privada em setores como os da infra-estrutura. A PPP (Parcerias Público-privada) tem pouca chance de sair do papel se não houver o fundo garantidor do governo, base para que investidores se interessem pelo negócio.
O economista e consultor prevê tempos difíceis para o Brasil, pois essas mudanças não serão fáceis de fazer, já que envolvem muitos interesses. Mas ele acredita que a sociedade, empresários, representantes de instituições sólidas, como a imprensa, devem levar isso ao debate nas ruas. Pois ao contrário, vamos continuar a gastar e crescer em média 2,56% do PIB anualmente. Fonte: juraci perboni/imprensa Fetrancesc