Caminhões terão menos impostos e mais crédito

Brasília, 9.3.06 – Na esteira da desoneração de investimentos produtivos, o governo estuda agora a possibilidade de isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a venda de caminhões, e também a abertura de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de veículos de carga. Pela proposta em discussão, os caminhões seriam classificados como bens de capital. As medidas são uma reivindicação do setor, que viu naufragar o programa de modernização da frota de caminhões, o Modercarga, lançado em dezembro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – em seu primeiro ano de mandato.
O programa tinha como objetivo reduzir a idade média dos veículos de carga por meio de financiamentos com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e operados pelo BNDES. No entanto, a procura pelo financiamento foi baixa porque as taxas de juros eram consideradas altas e muito próximas às oferecidas pelo sistema financeiro em geral.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vem discutindo as medidas com o setor privado, mas informa que ainda não há uma decisão tomada. O programa deve reduzir a idade média da frota brasileira de caminhões, hoje acima de 10 anos.
A proposta faz parte de um conjunto de medidas de financiamentos e isenções fiscais que o governo vem promovendo para melhorar a infra-estrutura logística do País e para incentivar novos investimentos.
Desde 2003, o governo vem promovendo a redução a zero de IPI para máquinas e equipamentos. No ano passado, junto com o anúncio da chamada “MP do Bem”, que desonerou investimentos produtivos, um novo decreto foi publicado antecipando a redução para zero para vários itens, que só ficariam isentos no final deste ano. O governo ainda pretende dar continuidade à desoneração tributária dos investimentos produtivos e de produtos da cesta básica.
Outra proposta em análise é a isenção tributária dos ganhos obtidos nas aplicações feitas nos chamados Fundos de Investimento em Participação (FIP) de longo prazo e destinados a financiar obras de infra-estrutura. A medida valeria para investimentos brasileiros e estrangeiros.

Fonte: O Estado de São Paulo