Florianópolis, 8.2.07 – A polêmica Contribuição de Intervenção no DomÃnio Econômico (Cide), criada para arrecadar recursos visando a investimentos em rodovias, e que é cobrada sobre combustÃveis, já levou de Santa Catarina, desde que entrou em vigor, em 2002, até novembro do ano passado, R$ 6,049 bilhões.
O levantamento, com base em dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), foi realizado pelo departamento financeiro da Federação das Empresas de Transportes de Cargas de SC (Fetrancesc). O presidente da entidade, Pedro Lopes, reclama que pouco desse elevado montante de recursos voltou para obras no Estado. SC continua com uma das malhas viárias mais precárias do paÃs.
O cálculo da arrecadação da Cide, segundo o diretor financeiro da Fetrancesc, Rogério Benvenutti, foi baseado nas alÃquotas da Lei 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e no Decreto 4.565, de 1º de janeiro de 2003. Incluiu gasolina tipo C, gasolina e querosene de aviação, diesel, álcool, óleo combustÃvel e GLP.
Para se ter idéia de como o retorno desses recursos, para rodovias, foi limitado, de 2003 a 2006, a BR-470 recebeu apenas R$ 30 milhões para manutenção.
Corte de gastos
As sete federações empresariais que integram o Conselho das Federações (Cofem), que têm feito, nos últimos anos, crescentes apelos para a redução dos gastos públicos em todas as esferas de poder, divulgaram, ontem, comunicado apoiando as medidas de racionalização da reforma administrativa do governo do Estado.
Para os lÃderes empresariais, se adotadas, as medidas permitirão mais recursos para investimentos. Eles também reforçaram que continuarão contra qualquer aumento da carga tributária.
– CONCESSÕES – Novo edital para concessões de rodovias sairá até junho, prometeu o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Mas ele disse que as concessões à iniciativa privada serão retomadas antes. Fonte: Coluna Estela Benetti/Diário Catarinense