BrasÃlia, 22.6.06 – A Comissão Especial da Câmara aprovou ontem o projeto que autoriza a importação de pneus usados, contrariando o Ministério do Meio Ambiente e o próprio governo, que já tem pronto um projeto discutido desde o ano passado instituindo uma polÃtica nacional para os resÃduos sólidos no PaÃs. “Vamos abrir as portas para todo tipo de lixo do mundo desenvolvido”, protestou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR). A proposta aprovada permite a importação de resÃduos para fins de utilização como matéria prima para uso em processos industriais, o que permite a entrada no PaÃs de diversos tipos de produtos usados, como os pneus e baterias.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 1 bilhão de pneus são descartados por ano em todo o mundo, o que dá uma conotação global ao problema. No Brasil, com a grande frota de veÃculos, são 40 milhões de pneus descartados anualmente, provocando um problema de eliminação do lixo. A importação de pneus usados está proibida desde 1991, mas a Justiça tem dado decisões favoráveis aos importadores.
O PT ainda tentou evitar a votação destituindo o relator, deputado Ivo José (PT-MG), mas não conseguiu. O presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), nomeou imediatamente o deputado Feu Rosa (PP-ES), que acatou todo o parecer do relator anterior. Para Feu Rosa, o PaÃs vai “ganhar uma enormidade” recondicionando sucata.
Reservas
O presidente Lula assinou ontem os decretos que criam três reservas na Amazônia: o Parque Nacional dos Campos Amazônicos e as Reservas Extrativistas do Rio Unini e Arapixi. A área protegida da Amazônia aumenta 1,84 milhão de hectares.
Fonte: O Estado de S. Paulo