BrasÃlia, 12.3.07 O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou nesta sexta-feira (09/03), do encerramento do primeiro Encontro Nacional de Descentralização, realizado na Sede do DNIT, em BrasÃlia. O evento contou com a presença dos 23 superintendentes regionais, além dos diretores e coordenadores da Autarquia.
Segundo o Ministro, a iniciativa de debater e preparar a descentralização das ações do DNIT busca, acima de tudo, desburocratizar as atividades da Autarquia. ?As mudanças propostas têm o sentido correto e darão capacidade de resposta rápida ao exercÃcio de trabalhos relativos à infra-estrutura de transportes. Evidentemente, o PaÃs só tem a ganhar com isso?, comentou Passos.
As conclusões do encontro vão motivar a publicação de portarias no Diário Oficial da União, na próxima semana. Elas vão transferir para as 23 Unidades Regionais do DNIT, a gestão de projetos e obras de pequeno vulto, como a construção de viadutos, pontes e trevos. Também será descentralizada a concessão de uso da faixa de domÃnio das rodovias federais, a gestão dos serviços e obras de manutenção rodoviária, a gestão ambiental, os procedimentos de desapropriação e medições dos serviços executados.
A necessidade de avanços numa visão de gestão corporativa foi destacada pelo Diretor Geral do DNIT, Mauro Barbosa da Silva. ?Estabelecemos os mecanismos de controle interno que permitirão a descentralização e, conseqüentemente, respostas mais rápidas aos anseios da sociedade?, ressaltou.
O Diretor Executivo do DNIT, José Henrique Coelho Sadok de Sá, também mencionou o PAC como desafio e mola propulsora para uma reestruturação interna do órgão. ?É preciso atenção à área administrativa, que tem que ter respaldo para acompanhar a área técnica da Autarquia. Isso significa pessoal, material e infra-estrutura, para que possamos aumentar, cada vez mais, a nossa execução orçamentária?, enfatizou.
Fonte: Ass. Imprensa/DG/DNIT
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