Diretor do Denatran pretende concentrar discussões em temas que se arrastam, como o quebra-mato e o engate para reboque

Brasília, 27.1.06 Este ano promete ser atribulado para o recém-empossado diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Alfredo Peres. Na infindável lista de decisões pendentes estão a regulamentação de artigos do código de trânsito, permissão ou proibição definitiva para alguns equipamentos, sugestões para atualizar a legislação vigente e soluções para assuntos administrativos de ordens diversas. Além de todo o trabalho acumulado na mesa, Peres sabe que novas demandas e discussões devem se apresentar. Para um órgão relativamente enxuto, com pouca verba e tantos encargos, o diretor afirma que a solução é escolher e se concentrar nos temas mais importantes.

Historicamente, o departamento é alvo de críticas que falam em morosidade e inoperância. Por que isso acontece?

O Denatran tem que coordenar o sistema de trânsito todo. Mas não é só cumprir determinações do Contran e dar apoio aos Detrans. Para discutir as normatizações das leis do Código de Trânsito, é preciso reunir os membros das câmaras temáticas para a discussão de cada item. Às vezes, o debate técnico é demorado, porque tem que ser pormenorizado, bem detalhado. E tem que ser assim porque qualquer decisão do Denatran influencia a vida de muita gente.

Como o senhor está encarando o desafio de mudar a visão dos críticos? Quais são os planos e metas do departamento?

Tenho um ano pela frente na diretoria do Denatran. Nesse tempo, vamos procurar centrar as discussões nos assuntos que já vinham sendo debatidos. Se tratarmos de muita coisa ao mesmo tempo, não teremos tempo para nada. Há muito a discutir.

O quebra-mato e o engate-bola estão na pauta do dia quando falamos de moda para carros e de segurança. Qual será o futuro desses itens condenados nos países mais desenvolvidos?

Na câmara temática que discute essa questão, a opinião é unânime: o quebra-mato não deve ser permitido, pelo menos os mais agressivos. Mas esbarramos em algumas questões legais, como o que fazer com os que já foram instalados e já estão em circulação ou se é possível liberar os que têm estrutura menos destrutiva. O assunto tem sido postergado por causa desses impasses, mas este ano deve sair uma resolução, possivelmente, pendendo para o lado da proibição de determinados modelos. O engate-bola é uma unanimidade também. As pessoas têm que compreender que ele não protege o carro. Pelo contrário, ele afeta a segurança. Em caso de uma batida forte, o carro vai ficar muito mais deformado. O mercado deve se preparar para vender apenas o engate removível.

Algumas pessoas questionam a necessidade do extintor veicular. Há alguma chance de que essa questão volte a ser discutida?

Essa foi uma discussão que durou três anos. Veio do governo a idéia inicial, que era acabar com o extintor. Nas reuniões e discussões feitas, chegou-se a conclusão de que, na verdade, o atual extintor é que não dava segurança porque abrangia apenas dois dos três tipos de incêndio. Foi decidido então que, se fosse para ter equipamento obrigatório, que fosse o melhor. Tornou-se obrigatório para os carros novos e usados, dentro do prazo de cinco anos, tempo de recarga normal.

No Brasil, o padrão de referência em termos de qualidade e segurança é a Europa, mas estamos bastante defasados em relação ao que vigora no velho continente. Existem planos de seguir mais de perto os modelos europeus?

As normas para fabricação e comercialização que temos aqui são muito antigas, da década de 70. Acho que o Brasil tem a obrigação de agilizar o processo e atualizar a legislação, até por uma questão de viabilizar negociações com os países do Mercosul e ficar em conformidade com os dois grandes mercados mundiais, EUA e Europa.

E a novela da inspeção veicular?

A vantagem é que o projeto de lei já está no plenário da Câmara, mas a implementação deve demorar. Tem que passar pelo Senado e ser regulamentado. O que podemos fazer é iniciar desde já a discussão da regulamentação, mas dificilmente a inspeção veicular passa a valer este ano. Fomos o primeiro no Mercosul a pedir a implementação da inspeção regular. Hoje somos cobrados por países que passaram na nossa frente.

O sistema de multas e pontuação na carteira está funcionando na prática?

Estamos começando a ver os Detrans adotarem efetivamente a pontuação. Quando o novo código passou a valer, o impacto do valor alto das multas fez com que o número de infrações caísse. A partir do momento em que os infratores perceberam que não estavam sendo punidos com a pontuação, perderam o medo. Com a possibilidade de perder a carteira, eles passaram a ser mais prudentes. Entre os estados, acredito que São Paulo esteja saindo na frente.

Fonte: O Estado de Minas