BrasÃlia, 23.6.06 – O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) vai multar a empresa paranaense DM Construtora por ter desistido de continuar as obras no trecho da BR-101, entre Araranguá e Sombrio. O valor da multa será calculado.
A decisão da construtora de romper o contrato sem cumprir os prazos da obra foi o que motivou a punição por parte do DNIT, que pode reter a garantia da empresa e a declaração de idoneidade da construtora.
РṆo nos interessa mais que uma empresa que ṇo cumpriu o combinado continue com as obras. Vamos chamar as empresas que esṭo na lista de licita̤̣o para assumir imediatamente a execṳ̣o das obras no lote Рgarantiu o diretor de Infra-Estrutura do DNIT, Hideraldo Caron.
A empresa alega que problemas com a exploração de uma jazida e custos de novas tecnologias para execução da obra não estavam previstos no contrato de licitação.
Apesar da desistência, o governo descarta que parte das obras no trecho Sul da BR-101 seja paralisada. O Tribunal de Contas da União (TCU), que já iniciou investigação para detectar problemas e irregularidades na obra, também estima que a duplicação será concluÃda até o final de 2007, como planeja o governo.
– Já estamos dando as recomendações para que o DNIT tome as providências para a continuidade das obras. Queremos evitar a paralisação, desde que não tenha irregularidades graves – afirmou o ministro do TCU, Augusto Nardes.
Para cumprir o trecho entre Araranguá e Sombrio, o governo federal já empenhou R$ 15 milhões do orçamento. A proposta da empresa, quando foi aprovada a licitação, era investir até R$ 103 milhões. Conforme o deputado federal Jorge Boeira (PT-SC), a DM executou apenas 1% das obras nos 20 quilômetros de responsabilidade dela e as outras empreiteiras já executaram 30% da meta. Fonte: Diário Catarinense
Nova empreiteira para a BR-101 só a partir de julho
O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) só deve definir nova empresa para fazer as obras de duplicação da BR-101 entre Araranguá e Sombrio daqui a 15 dias. E ainda não está descartada a possibilidade de fazer nova licitação. É que a DM Construtora desistiu da obra. O diretor de infra-estrutura rodoviária do DNIT, Hideraldo Caron, não vê a possibilidade de uma rescisão amigável.
Caron disse que o segundo e terceiro colocados classificados na licitação não poderão assumir a obra por problemas financeiros. A escolha recairia sobre o quarto consórcio classificado, formado pelas empresas Someg e Queiroz Galvão.
A DM ganhou a licitação ao pedir R$ 104 milhões para fazer a obra. O consórcio formado pela Someg e pela Queiroz Galvão pediu cerca de R$ 115 milhões. Uma nova licitação demandaria cerca de três a quatro meses para ser concluÃda, segundo o diretor. O atraso nas obras pode ser reduzido com uma revisão do cronograma de obras, garantiu. Fonte: A NotÃcia