Florianópolis, 27.2.07 – As rodovias federais e estaduais de Santa Catarina poderiam estar em condições quase iguais à s de primeiro mundo se parte do dinheiro da Cide (Contribuição de Intervenção no DomÃnio Econômico) sobre a importação e comercialização de combustÃveis no território catarinense tivesse sido aplicado na infra-estrutura, conforme determina a lei. De acordo com levantamento feito pelo diretor Financeiro da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga de Santa Catarina) Rogério Benvenutti, o Estado recolheu aos cofres da União de 2002, quando o tributo começou a ser cobrado, até novembro de 2006, R$ 6 bilhões.
Segundo Benvenutti, o estudo começou a partir do levantamento junto a ANP (Agência Nacional de Petróleo) do volume de combustÃvel (gasolina, diesel, gasolina de aviação, querosene de aviação, querosene iluminante, álcool etÃlico combustÃvel, óleo combustÃvel e GLP) comercializado no Estado. E a partir desses dados e com a alÃquota e valores estabelecido em lei para cobrar a Cide foram feitos os cálculos do valor arrecadado com o tributo. Foram levadas em conta todas as mudanças feitas na lei da Cide, no que se refere aos valores a serem cobrados por tonelada ou por metro cúbico de cada tipo de combustÃvel.
Pela lei 10.336/01 que criou a Cide, o valor total dos recursos arrecadados teria um destino certo. A maior parte em programas de infra-estrutura de transporte, uma parte aos projetos ambientais e ao pagamento de subsÃdios a preços ou transporte de álcool combustÃvel, de gás natural e seus derivados e de derivados de petróleo.
Entre 2003 e 2006, o DNIT catarinense recebeu de BrasÃlia o total de R$ 870 milhões, aplicados em rodovias e portos. E com a mudança da lei em 2004, quando o Governo Federal aceitou repassar uma parte da Contribuição aos Estados, o tesouro estadual recebeu até janeiro deste ano R$ 197 milhões, dos quais R$ R$ 49 milhões foram para os municÃpios. Só para se ter uma idéia da diferença que o dinheiro da Cide faria na infra-estrutura estadual, a duplicação da BR-101 Sul terá um custo de R$ 1,1 bilhão.
Sociedade precisa saber quanto da Cide em aplicada em infra-estrutura
Para o presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, o estudo é importante para mostrar quanto a população participa com a Cide. E a receita que está sendo investida na duplicação da BR-101-Sul e na melhoria de outras rodovias federais. Valor muito distante, no entanto, do que deveria ser feito com melhor planejamento, destaca Lopes.
Há mais de 20 anos os catarinenses reivindicam melhorias em suas rodovias, especialmente as federais responsáveis pelo escoamento da economia catarinense e ligação importante com os paÃses do Mercosul. Nos últimos 8 anos, se conquistou a duplicação de parte da BR-101, que já apresenta esgotamento e a outra parte está em obras.
A BR-470 ligação do Oeste do Estado com os portos no Litoral Catarinense está com volume de tráfego muito acima para o qual foi projetada, a BR-280, que liga o Planalto Norte com a BR-101 e Porto de São Francisco do Sul que não supre a necessidade, tendo em vista o número de veÃculos sobre a pista. As duas precisam de duplicação e recuperação.
Já a BR-282, que tem mais de 200 anos, ainda precisa ser concluÃda. O resultado da falta da falta de investimentos criou nos últimos anos filas e filas de congestionamentos, especialmente no perÃodo entre outubro e abril, quando acontece a temporada de verão. Neste verão, os congestionamentos foram a marca das estradas, com mais de 30 quilômetros de filas em vários pontos do litoral. Lopes diz que o mesmo quadro se desenha hoje para a próxima temporada, se nenhuma ação mais forte não for desenvolvida.
Fonte: juraci perboni/Imprensa Fetrancesc