Florianópolis, 23.1.06 – No final de 2004, o Diário Catarinense percorreu 7,9 mil quilômetros pelo Estado para fazer uma radiografia da infra-estrutura de transportes, publicada em cinco cadernos especiais em fevereiro de 2005. A matéria foi vencedora de dois prêmios nacionais de jornalismo e mostrou rodovias federais em estado lastimável, portos no limite da capacidade, ferrovias abandonadas e obras de aeroportos regionais paralisadas. Um ano depois, a equipe do DC viajou mais de 5 mil quilômetros para conferir o que mudou nos principais gargalos identificados. A reportagem verificou que alguns problemas seguem sem solução, mas também registrou o inÃcio de obras há muito aguardadas.
Para mostrar as mudanças na infra-estrutura de todas as regiões do Estado no perÃodo de um ano, o DC apresenta uma nova série de matérias, que começa hoje e se estende até sexta-feira.
A infra-estrutura de transportes em Santa Catarina dá sinais de esgotamento há décadas. A postergação por tempo demais de investimentos resultou em rodovias malconservadas, portos operando no limite da capacidade, malha ferroviária insuficiente e poucos aeroportos no Estado. Mas a situação já foi pior. Em 2004, o Estado experimentou o caos no que chegou a ser chamado de apagão logÃstico.
Hoje, o cenário é mais promissor, fundamentalmente, porque, em ano eleitoral, recursos tão aguardados são destinados para a recuperação da malha viária, à duplicação da rodovia BR-101 Sul e à modernização de portos.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, a expectativa é de que ocorram mais investimentos no setor de infra-estrutura em 2006 em função da vontade do governo de imprimir mais eficiência na execução orçamentária dos investimentos, do inÃcio dos projetos de parcerias público-privadas (PPP) e de concessões de novas hidrelétricas e estradas.
– O governo pretende fazer nova rodada de concessões rodoviárias, transferindo para a iniciativa privada a operação e manutenção de 3 mil quilômetros, com investimentos de R$ 3 bilhões a partir deste ano – afirma.
Fundamentais para reduzir o Custo Brasil, garantir a competitividade da produção e promover a continuidade do crescimento econômico, as obras de infra-estrutura que estão sendo realizadas, de acordo com empresários catarinenses e especialistas no setor, ainda são insuficientes para resolver os gargalos do Estado.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Alcantaro Corrêa, as medidas são apenas paliativas, reflexos da falta de comprometimento do governo federal com o Orçamento da União.
РNo ano passado, apenas 17% do que a regịo Sul conseguiu aprovar para obras emergenciais foram efetivamente liberados. No Brasil, se faz o or̤amento de forma leviana. Estas poucas obras ṣo apenas migalhas perto do que o Estado arrecada para a Unịo anualmente. Santa Catarina ṇo tem um retorno justo em investimentos Рreclama.
BR-101 beneficia o Sul, mas sai caro para SC
Conforme o presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais de Santa Catarina (Facisc), Luiz Carlos Furtado Neves, cabe aos empresários e parlamentares do Sul do paÃs angariar forças para melhorar o desempenho da região no retorno dos impostos gerados em forma de investimentos.
РA gente v̻ pelo tr̢nsito pesado e pelos acidentes nas rodovias que estas obras ṇo ṣo suficientes. Nossas estradas esṭo esgotadas Рdiz.
Segundo Neves, apesar de necessária, a duplicação da BR-101 Sul prejudica Santa Catarina na medida em que a maior fatia de verbas federais que vem para o Estado é para esta obra que beneficia toda a região Sul, o paÃs e até o Mercosul. E isso se reflete na falta de recursos para outros investimentos no Estado.
Entre eles, a recuperação efetiva das BRs 470, 280 e 282, a conclusão de aeroportos regionais e a reativação de ramais ferroviários.
Estradas são os principais gargalos
Quase a totalidade dos 1,9 milhão de quilômetros de rodovias do paÃs é estatal e 72% estão em condições crÃticas, segundo CNT. Em SC, as rodovias federais são as mais precárias, mas 2006 promete ser um ano de recuperação.
De acordo com o coordenador estadual do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (DNIT/SC), João Santos, os contratos de manutenção só foram reativados em 2003. Desde então, o DNIT recuperou 500 quilômetros, investindo R$ 80 milhões. Faltam 800 quilômetros.
Para 2006, o orçamento é de R$ 50 milhões, mais emendas e recursos do Programa Integrado de Revitalização, além dos R$ 10,6 milhões a que o Estado tem direito pelo plano que destinou R$ 440 milhões para todo o paÃs. A obra mais vultosa é a duplicação da BR-101.
– Dinheiro temos para duplicar a BR-101. São R$ 235 milhões em 2006 mais R$ 120 milhões que sobraram do Orçamento do ano passado. E o cronograma prevê o término em 2008. Alguns lotes estão atrasados porque as empreiteiras só recebem quando produzem – diz.
Retorno de tributo faz falta nas rodovias
Tributo especial para investimentos em infra-estrutura, a Contribuição de Intervenção no DomÃnio Econômico (Cide) recolheu aos cofres públicos cerca R$ 30 bilhões desde que foi criada, em 2002. Menos de 10%, contudo, retornaram em obras.
O diretor da Federação dos Transportadores de Cargas de SC (Fetrancesc), Pedro Lopes, diz que as BRs 470, 282 e 280 são essenciais para o escoamento da produção do Estado, embora não tenham importância federal. Como a duplicação da BR-101 consome mais de 50% da verba, sobra pouco para as outras.
O projeto da entidade, junto com empresários catarinenses, de estadualizar a 470 e a 280 para instalar pedágio e garantir a manutenção está emperrado.
Ainda há esperança, mas alguns cálculos jogaram um balde de água fria na intenção de cobrar pedágio. Para duplicar a 470 da BR-101 a Rio do Sul, o custo por quilômetro do pedágio ficaria em R$ 0,11, muito caro para toda a extensão.
– Há como viabilizar somente entre Indaial e Blumenau, ponto mais crÃtico da 470. A duplicação da 280 de Jaraguá do Sul até o Porto de São Francisco do Sul custaria R$ 10 milhões por quilômetro – afirma.
Pedágio na BR-101 é contestado
Com relação à duplicação da BR-101 Sul, Lopes destaca que o contrato previa o funcionamento das máquinas 24 horas por dia e isto não ocorre, resultando um atraso no cronograma. Além disso, a possibilidade de pedágios na BR-101 Norte encontra resistência na Fetrancesc, que defende uma praça de cobrança a cada 65 quilômetros por um custo de R$ 5,60.
– Tem que ser pedágio justo e não a cada 27 quilômetros como ocorre no RS. Até porque quem pegar a concessão não terá que duplicar a 101 Norte, apenas fazer a manutenção – justifica.
As obras de duplicação no trecho Sul também suscitam controvérsias. Segundo o economista Antônio Carlos Zapelini, o custo do quilômetro está muito alto, cerca de R$ 25 mil, quando estudos apontam a viabilidade por R$ 10 mil. –
Governo do Estado aplica mais recursos este ano
Comparado à União, o Estado tem feito o dever de casa. O presidente do Departamento Estadual de Infra-estrutura, Romualdo de França Jr, diz que em três anos foram pavimentados 855 quilômetros e a idéia é concluir 120 quilômetros este ano.
РEm 2005, foram aplicados R$ 250 milh̵es. Este ano ṣo R$ 320 milh̵es em investimentos Рdiz.
Malha rodoviária
SC tem 95,4 mil quilômetros quadrados de área. Além das estradas municipais, são 2.606 quilômetros de rodovias federais e mais de 5 mil quilômetros estaduais (3,3 mil Km pavimentados e 2,1 mil Km não pavimentados). Mais de 90% da produção é transportada pelas rodovias.
Governo libera verbas, mas ainda é pouco
O Brasil precisa de R$ 20 bilhões para recuperar a malha viária, mas o governo liberou apenas R$ 440 milhões em caráter emergencial. A constatação, da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), é endossada pelo próprio ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que já admite que os recursos são insuficientes para recuperar as estradas do paÃs.
Estudo da Fiesc aponta que SC precisaria de R$ 35 bilhões para se manter competitiva. No entanto, em 2005, os três estados do Sul tiveram, juntos, previsão orçamentária de pouco mais de R$ 1 bilhão e receberam menos de 20% do total. Uma abissal defasagem entre a necessidade e a viabilidade dos investimentos.
Para amenizar os gargalos, o governo federal abriu as torneiras com foco na recuperação da infra-estrutura do paÃs. Ainda que este governo tenha aumentado os recursos, o Brasil já destinou 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para obras de infra-estrutura na década de 70. O montante caiu para 1,2% na década seguinte e para 0,8% nos anos 90. Desde 2000, despencaram para menos de 0,5% do PIB.
Não será em um ano apenas, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá recuperar décadas perdidas. Entretanto, anunciou e já está liberando recursos da ordem de R$ 440 milhões para tapar buracos em 26 mil quilômetros de estradas no paÃs. O Estado terá R$ 10,6 milhões, R$ 5,7 milhões dos quais vão para a BR-101 e o restante será compartilhado entre as BRs 470, 116, 158 e 282. Ou seja, resta pouco à s estradas federais do Estado.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem elevando a cada ano as liberações para o setor de transportes. Até novembro de 2005, tinha liberado R$ 1,2 bilhão contra R$ 1,1 bilhão em 2004 e R$ 983 milhões em 2003. Do montante de 2005, mais de R$ 500 milhões foram destinados a ferrovias, mas nenhum dos trilhos contemplados passam por SC.
Setor portuário vai receber R$ 2,3 bilhões até 2010
O governo promete para os portos R$ 2,3 bilhões entre 2006 e 2010, R$ 340 milhões para amenizar gargalos. Neste caso, os portos de Itajaà e de São Francisco do Sul compõem a Agenda Portos do governo federal.
Os dois terminais internacionais do Estado, Navegantes e HercÃlio Luz, estão com as agendas de ampliação em dia, graças à Infraero. Mas as obras nos aeroportos regionais emperram justamente no repasse de verbas federais.
Projeto ferroviário precisa sair do papel
Santa Catarina precisa dar a atenção devida aos projetos de ferrovias, que ganham destaque no restante do paÃs, mas ainda engatinham na região Sul e, principalmente, no Estado. No Brasil, pouco mais de 20% das cargas são transportadas através de ferrovias – em SC apenas 3% – enquanto em paÃses desenvolvidos este percentual ultrapassa 40%.
Para mudar isso, as concessionárias de ferrovias investiram mais de R$ 2 bilhões em 2005 e pretendem aplicar R$ 2,3 bilhões em 2006.
De acordo com a Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF), entretanto, é preciso muito mais. Seria necessário um aporte de R$ 4,3 bilhões para eliminar gargalos fÃsicos e operacionais.
Segundo o economista Antônio Carlos Zapelini, estudioso do setor de infra-estrutura, há necessidade de um plano logÃstico de transportes para o Sul do paÃs.
– Existem iniciativas de ferrovias em todo o paÃs, menos no Sul. Quando concluÃda a duplicação da BR-101 Sul, a rodovia já estará estrangulada.
Seria o momento de implantar uma ferrovia ligando os municÃpios de Imbituba e Canoas (RS). O custo seria de R$ 500 milhões para 200 quilômetros, enquanto a duplicação de 248,5 quilômetros da BR-101 vai consumir mais de R$ 1 bilhão – compara Zapelini.
No paÃs, as concessionárias não vacilam. A Companhia Vale do Rio Doce aplicou mais de US$ 500 milhões em trilhos e a Ferrovia Transnordestina teve as obras estimadas em R$ 4,5 bilhões aprovadas.
Concessionária investe em SC
Os projetos especÃficos de algumas regiões, como o do Oeste catarinense, que pretendia reativar os trilhos da ferrovia do Contestado para operacionalizar o transporte intermodal, não saÃram do papel. Mas as concessionárias de ferrovias que atuam no Estado prevêem investimentos para este ano.
A Ferrovia Tereza Cristina, que corta o Sul do Estado entre Imbituba e Içara, deve investir R$ 2 milhões este ano. A América Latina LogÃstica (ALL), concessionária da maior parte ferroviária do Estado, que investiu R$ 3,3 milhões em SC em 2005, projeta a injeção de mais R$ 3 milhões em novas obras.
ALL constrói pátios de manobras no Estado
A ALL está construindo um novo pátio de manobras no quilômetro 32 da ferrovia, com extensão de 1,6 quilômetros, próximo à cidade de Joinville. A obra permitirá o cruzamento de trens e dará mais agilidade à operação ferroviária no Estado.
Outros dois pátios estão sendo ampliados em Santa Catarina, um na localidade de Cruz Lima, próximo a Mafra, que será ampliado em 1.135 metros, ficando com um total de 1.640 metros de linha. Outro em São Francisco do Sul, com ampliação de 1.830 metros de linha nova, totalizando 2.850 metros de linha.
O perfil do trilho no trecho entre Rio Vermelho e Corupá também está sendo trocado, serão 20 quilômetros de novos trilhos. A troca do perfil, segundo a ALL, irá aumentar a capacidade de transporte no trecho.
Ferrovias
Em SC, são 1.365 quilômetros de estradas de ferro, que transportam apenas 3% das cargas do Estado
Concessionárias
América Latina LogÃstica (ALL) – 1.201 km
Ferrovia Tereza Cristina (FTC) – 164 km
Portos ampliam a capacidade
Os portos brasileiros trabalham no limite de sua capacidade. E a Agenda Portos do governo pretende resolver parte do problema para evitar um apagão logÃstico. Prevê investimentos de R$ 220 milhões em 2005 e 2006 em 11 portos do paÃs, valor Ãnfimo para o segmento. Em Santa Catarina, várias obras estão sendo realizadas nos terminais portuários.
Maior do Estado, o Porto de Itajaà aumentou o número de gates (portões para entrada e saÃda de caminhões), finalizou obras para um novo berço de atracação e aguarda projeto para abertura de via exclusiva de acesso ao porto.
O Porto de São Francisco do Sul operou parte de 2005 e entrou 2006 com um berço a menos, em obras que estão sendo tocadas com ajuda do Exército brasileiro. O Porto de Imbituba aguarda recursos para melhorias nos molhes de abrigo, fundamental para a atracação de navios de grande porte.
O Porto de Laguna recebeu verbas federais para a nova fábrica e dois galpões com esteiras para recepção de pescado, que duplicaram a capacidade do terminal.
Navegantes e Itapoá estão recebendo investimentos para dois portos privados. A PortoNave investe R$ 423 milhões em Navegantes, dos quais R$ 359 milhões na primeira etapa. As operações devem iniciar em agosto de 2007. O Grupo Battistella investe R$ 100 milhões em Itapoá no novo porto exclusivo para contêineres. Em cinco anos, o objetivo é movimentar até 550 mil contêineres anuais.
O Porto Seco de DionÃsio Cerqueira sofreu os efeitos da aftosa e da greve dos fiscais no ano passado, mas tem previsão de R$ 3,4 milhões até agosto de 2006.
Balanço
Porto de ItajaÃ: volume 15% maior em 2005, com movimentação de 6 milhões de toneladas de cargas
Porto de Imbituba: volume 14% maior em 2005, movimentação de 1,5 milhão de toneladas. O número de navios triplicou no ano passado
Porto de São Francisco do Sul: aumento de 10% em 2005 sobre o ano anterior, com movimentação superior a 7 milhões de toneladas
Porto de Laguna: recebe 2 mil toneladas de pescado por dia e movimenta diariamente 240 toneladas de gelo
Navegantes: a PortoNave investe R$ 423 milhões em porto que deve operar em agosto de 2007
Itapoá: o Grupo Battistella investe R$ 100 milhões em Itapoá em novo porto exclusivo para contêineres
Porto Seco de DionÃsio Cerqueira: as importações aumentaram 53,9%, mas as exportações caÃram 19,25%
Fonte: Diário Catarinense