Menos burocracia para abrir empresas em Santa Catarina

Joinville, 25.1.06 – O Brasil é um dos países mais burocráticos na hora de se abrir uma empresa, ficando na frente até mesmo de Iraque, Etiópia e Bangladesh. Em média, de acordo com pesquisa do Banco Mundial, um empresário leva 152 dias tentando criar o seu próprio negócio no país. Isso significa muitas idas e vindas em diversos órgãos até o empreendedor vencer a árdua façanha e conseguir os documentos necessários. Mas, a boa notícia é que esse panorama começa a mudar em Santa Catarina.
A principal novidade nesse sentido é o lançamento hoje, em Jaraguá do Sul, do sistema integrado via internet que visa a simplificar o processo de legalização de empresas no Estado. De acordo com o presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), Antônio Carlos Zimmerman,com o sistema, o tempo do processo de constituição de uma firma no Estado – que já tem um desempenho melhor do que a média brasileira – vai ser reduzido de cerca de 40 dias para 48 horas.
Inicialmente, o projeto piloto do novo portal de serviços vai ser implantado para atender os municípios de Jaraguá do Sul e Guaramirim, no Norte catarinense, e Palhoça, na região da Grande Florianópolis, mas o objetivo é que até março seja expandido para todo o Estado. Além dos serviços que já são disponibilizados no site da Junta (www.jucesc.sc.gov.br) para os usuários em geral – que incluem emissão de certidão simplificada, pesquisa de nome empresarial e certidão de inteiro teor – o portal passará a viabilizar o registro empresarial para a constituição de empresário (antiga firma individual) e de sociedade limitada e respectivas alterações.
A redução no tempo e na burocracia do processo será garantida porque o sistema vai estar integrado à Secretaria da Fazenda, Prefeituras, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária dos municípios, além da integração com a Receita Federal, que já é oferecida. A pessoa só precisará acessar o site, preencher os documentos necessários e pagar as taxas diretamente via internet por débito em conta se o banco for conveniado ao Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), ou caso não seja, imprimir os boletos e ir a uma agência do Besc.
O sistema fará automaticamente a transmissão e o cruzamento dos dados com os outros órgãos e indicará se tem ou não exigências. Caso não tenha, o sistema fará a aprovação, bastando imprimir o requerimento e a ficha de cadastro nacional e levar na junta para leitura do código de barras. “Assim, a pessoa não vai sair só com o registro, mas com o CNPJ, a inscrição estadual, os protocolos de pedido de alvará de funcionamento na prefeitura e de vistoria no Corpo de Bombeiros e na Vigilância Sanitária, sem precisar ficar correndo por vários lugares”, destaca Zimmermann.
Segundo ele, o sistema vai proporcionar um registro de empresa ágil, seguro e de qualidade e contribuir com os fiscos municipal, estadual e federal na eliminação de práticas empresariais que envolvam fraude. “O objetivo é que o cidadão vá a um único lugar, que é a Jucesc, para resolver toda a documentação da criação do seu negócio. Acredito que 80% dos problemas das pessoas serão sanados”, afirma. Fonte: A Notícia