Nova base de cálculo do ICMS eleva preço do diesel em SC

Floriánópolis, 10.1.06 – Após o aumento do álcool e da gasolina repassado na semana passada, os combustíveis terão mais um reajuste em Santa Catarina a partir de segunda-feira. Desta vez, por conta da elevação da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A gasolina, taxada em 25%, passará de R$ 2,54 para R$ 2,62, o álcool, taxado em 18%, de R$ 1,67 para R$ 1,79, e o diesel, que paga 12%, passa de R$ 1,89 para R$ 1,92.
Para chegar a esse valor, a Secretaria da Fazenda avalia periodicamente o preço médio de mercado nas 10 maiores cidades de Santa Catarina. Sempre que há aumento nos combustíveis, a tabela precisa ser reajustada.
Na prática, essa atualização da base de cálculo (também conhecida por preço presumido ou preço de referência) vai representar um reajuste de R$ 0,02 na gasolina (0,8% de aumento), R$ 0,03 no álcool (1,8%) e R$ 0,01 no diesel (menos de 0,5%).
? Se não justarmos a tabela podemos responder por improbidade administrativa ? argumentou Pedro Mendes, diretor adjunto de administração tributária da Fazenda.
De acordo com Mendes, o reajuste da tabela não deve causar um aumento significativo nas bombas porque os revendedores já incluem uma previsão do imposto nos preços cobrados.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Litoral Catarinense e Região, Algenor Costa, não concorda com Mendes. Para Costa, os proprietários de postos não podem prever o aumento do imposto e vão repassar ao consumidor o reajuste da tabela.
? É impossível antecipar uma média presumida para os preços. O repasse será inevitável ? alertou Costa.
Já o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de São José e Região, Adriano Matias, manifestou preocupação em relação à reedição da portaria que reduziu de 25% para 18% o ICMS sobre o álcool.
A portaria ainda não foi publicada no Diário Oficial e as distribuidoras podem a qualquer momento voltar a cobrar a alíquota antiga, que voltou a vigorar a partir do dia 1º de janeiro.
Fonte: Diário Catarinense