O peso da carga tributária

Cuiabá, 25.5.06 – Os brasileiros encerram hoje o primeiro ciclo de pagamento de impostos no País. Do dia 1º de janeiro até agora, dia 25, os contribuintes trabalharam para pagar tributos. Em outras palavras, os primeiros 145 dias deste ano não são trabalhados para a aquisição de bens de consumo, mas sim para quitar as contas decorrentes de todo o exercício 2006, sejam elas estaduais, federais e municipais.
A triste lembrança foi feita pelo diretor regional do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e advogado tributarista, Darius Canavarros. ?O peso da carga tributária no País é tão grande que praticamente todo o salário dos primeiros meses do ano serve na verdade para o pagamento de contas que são imputadas ao cidadão. Somos nós quem pagamos todos os tipos de tributos, sejam eles diretos ou indiretos?.
Engana-se quem pensa que os outros 220 dias são para o trabalhador sucumbir ao apelo consumista. Como observa o tributarista, a partir de amanhã inicia-se uma nova jornada, especialmente à classe média: do dia 26 deste mês até o dia 15 de setembro este contribuinte trabalhará para pagar as despesas de serviços públicos deficientes e até inexistentes em alguns casos, como saúde, educação, segurança e também previdência privada.
?Com 258 dias comprometidos com este tipo de pagamento, sobram 107 dias do ano para as despesas pessoais. Cerca de dois terços do ano são trabalhados para suprir a necessidade de serviços que deveriam ser públicos e para o pagamento de tributos?, exclama o tributarista. Neste exemplo, os estudos do IBPT levam em consideração uma classe média com renda entre R$ 3 mil e R$ 10 mil e composta por quatro pessoas, o casal e dois filhos em idade escolar.
Os 145 dias – Entre os principais impostos estão o Imposto de Renda e a contribuição à Previdência Social, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS) e outros embutidos no preço final ao consumidor/contribuinte.
Canavarros aponta que a carga tributária no País, além de não gerar retorno social à própria população e ao contribuinte de maneira geral, cresce a cada ano. ?Atualmente, o trabalhador precisa trabalhar o dobro das horas que eram necessárias na década de 1970 para pagar os tributos. Não existe controle dos gastos públicos. Só as cifras dos tributos são responsáveis por quase 40% do Produto Interno Bruto, ou seja, na soma das riquezas do Brasil, estão os impostos.
Para se ter uma idéia do peso da carga tributária brasileira, o IBPT aponta que na Suécia trabalham-se 185 dias, e na França outros 149 dias. ?A exigência é maior, se comparada aos 145 dias no Brasil, mas a contrapartida dos impostos pagos são vistas e usufruidas por cada um dos contribuintes?, destaca. Ele aponta que o fisco exige menos dos trabalhadores de outros países, como Espanha (137 dias), Estados Unidos (102 dias), Argentina (97 dias), Chile (92 dias) e México (91 dias).
Diretos e indiretos – Os impostos indiretos são os que mais penalizam o contribuinte brasileiro, ?pois é a forma de imposto que põe por terra o princípio da capacidade contribuitiva, ou seja, reduz o poder de compra das pessoas. Entre os indiretos, como o ICMS e o IPI, a pessoa de baixo poder aquisitivo acaba pagando mais caro do que o rico. O primeiro gasta todo o seu salário para consumir, enquanto o rico compra o que precisa e tem saldo para poupar?, avalia.
Já a imposição dos tributos diretos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é ?mais justo, pois quem tem moradia maior paga mais por isso?.
Fonte: Diário de Cuiabá