PAC: Infra-estrutura do Sul recebe só 11%. Nada de novo para o transporte

Florianópolis, 23.1.07 – As medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciadas ontem pelo governo federal, decepcionaram os empresários catarinenses, principalmente porque o Sul do país só receberá mais recursos para infra-estrutura do que o Centro-Oeste, atrás de todas as outras regiões do país. Os dirigentes também alegam que alguns itens são projetos já em implantação e outros são medidas reeditadas, enquanto não há nada de concreto para reduzir gastos públicos e carga tributária.
Conforme o diretor de Relações Industriais da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Henry Quaresma, as medidas são tímidas e insuficientes para acelerar o crescimento da economia.
A Fiesc lamenta que para as obras de infra-estrutura, o Sul terá apenas 11,6% dos R$ 323,4 bilhões em obras regionais anunciadas (as obras nacionais somam R$ 180,5 bilhões). As maiores fatias são do Sudeste (40,3%) e Nordeste (24,9%).

Pacote deveria ser mais agressivo

– Se esperava muito mais depois de tanto suspense. A lei das micro e pequenas empresas e o reajuste da tabela do Imposto de Renda, por exemplo, já ocorreram e são editadas como novas. Em termos de desoneração fiscal há pouca coisa. O viés do pacote é positivo, mas o Brasil precisa de mais agressividade – avalia Quaresma.
Segundo ele, seriam necessários a redução mais agressiva da Selic, recursos novos para a infra-estrutura, uma mudança sistemática para acabar com o déficit da Previdência Social e uma medida forte para a reforma tributária.
– O grau de desoneração anunciado terá impacto limitado. E para que a desoneração tributária pudesse ser maior seria necessária uma redução significativa dos gastos do governo – diz o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa.
Para o presidente da Federação das Empresas Transportadoras de Cargas de SC (Fetrancesc), Pedro Lopes, os projetos na área de transportes são de extrema importância, mas já estavam dentro do planejamento e só atenderão à demanda emergencial do Estado.
РAs medidas t̻m que ser executadas este ano Рdestaca.
De acordo com o empresariado, os recursos novos do governo não são significativos e estão concentrados na Petrobras. Além disso, dos R$ 500 bilhões projetados, os R$ 200 bilhões atribuídos à iniciativa privada dependem de regulamentação.
– O governo não tem dado mostras de eficiência ao aprovar marco regulatório para viabilizar a participação do setor privado – diz Alcantaro Corrêa.

O que está previsto para SC
Setores que serão beneficiados
RODOVIAS
BR-101: duplicação Palhoça (SC) – Osório (RS)
BR-470: duplicação Navegantes – Blumenau – entrocamento acesso Timbó
BR-280: duplicação São Francisco do Sul – Jaraguá do Sul
BR-282: pavimentação Lages – Campos Novos – São Miguel – Paraíso
Construção do contorno de São Francisco do Sul
Construção do contorno de Joinville
Construção e recuperação de berços do Porto de São Francisco do Sul
Construção da Via Expressa Portuária do Porto de Itajaí
CONCESSÃO DE RODOVIAS
BR-116: Curitiba (divisa SC/RS) Р412,7 quil̫metros
BR-116-376-101: Curitiba – Florianópolis (382,3 quilômetros)
AEROPORTOS
Aeroporto Internacional Hercílio Luz: ampliação da capacidade de 2,7 milhões de passageiros ao ano
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
(usinas em implantação ou previstas)
UHE Foz do Chapecó – Rio Uruguai – potência: 855 MW – operação em 2010
UHE Itapiranga РRio Uruguai Рpot̻ncia: 580 MW
UHE Salto Pilão
UHE São Roque
UHE Pai-Querê
TRANSMISSÃO DE ENERGIA
(linhas de transmissão)
LT Bateias – Joinville
LT Videira – Machadinho (Videira, Campos Novos, Machadinho)
LT Blumenau – Siderópolis (Blumenau, Biguaçu, Siderópolis)
BIOCOMBUSTÍVEL
Três usinas de biodiesel previstas
BARRAGENS
Rio do Salto
Fonte: Diário Catarinense