BrasÃlia, 16.1.06 ? O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes, acredita que o Governo Federal não deverá lançar logo os editais para a concessão de rodovias federais como vem sendo anunciado. Essa é a conclusão depois do encontro de representantes do setor de transporte com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministro dos Transportes, Alfredo do Nascimento e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na sexta-feira, 13 de janeiro, no Palácio do Planalto.
A reunião, coordenada pelo presidente da CNT, Clésio Andrade, teve por finalidade avaliar o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas, mais conhecido como Operação Tapa-Buraco, iniciado no último dia 9 de janeiro.
Segundo Lopes, pelas colocações do presidente Lula durante a audiência, o Governo Federal deve fortalecer a aplicação dos recursos na recuperação de rodovias. Por isso, poderá estar suspensa, pelo menos por enquanto, a licitação de novas concessões rodoviárias. Além disso, ele determinou a criação da Câmara Setorial do Transporte, que será coordenada pela ministra Dilma e que terá a participação de todos os representantes do setor presentes à reunião. Lula disse à ministra que promova um encontro cada 45 dias para avaliar o andamento das obras de recuperação da malha e os novos projetos.
Sobre a Operação Tapa-buraco, o presidente Lula e os ministros ficaram surpresos com a quantidade de crÃticas ao programa de restauração das estradas. Para alguns dos presentes à audiência, faltou clareza nas informações sobre as obras e a forma escolhida, sem licitação, gerou uma série de desconfianças e até desmoraliza o TCU (Tribunal de Contas da União).
Para o presidente da Fetrancesc, em Santa Catarina é como se a operação nem existisse, já que a recuperação das rodovias vem sendo feita pela equipe do DNIT, apesar dos poucos recursos. E mais, os R$ 10,6 milhões repassados a SC é uma verba irrisória para as necessidades do Estado. Lopes destacou que o Fórum das Rodovias tem sido um espaço fundamental para o debate com o DNIT catarinense sobre os problemas e as necessidades nas estradas. Além da busca de soluções.
Outra idéia lançada na reunião é que os municÃpios cortados por rodovias poderiam assumir a limpeza das estradas e a manutenção da sinalização. Por enquanto. Não há nada de concreto.
Mas aos participantes, o presidente demonstrou preocupação com os Estados que tiveram rodovias federais estadualizadas e o governo repassou recursos, quase R$ 2 bi, que não foram aplicados nas estradas. E agora a briga está em: o governo assume novamente as rodovias, mas os governos estaduais que receberam o dinheiro não querem devolvê-lo. Com isso, segundo um levantamento, o Governo Federal, que antes precisaria ter R$ 7 bilhões para colocar a sua malha rodoviária em ordem, agora necessitaria de R$ 19 bi para recuperar tudo. O que ficou claro no encontro, disse Lopes, é que os representantes dos Estados, entre eles Santa Catarina, em que não houve estadualização, defendem a devolução dessas verbas, pois seria injusto que os investimentos federais fossem iguais para aqueles que já receberam recursos e os que nada ganharam.
Fonte: juraci perboni/Imprensa Fetrancesc
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