Por dia, 6 motoristas suspensos

Florianópolis, 23.8.06 – Seis pessoas, em média, por dia, tem a carteira de motorista suspensa em Santa Catarina. Os dados são do Detran/SC. Até 12 de agosto, 1.386 condutores perderam a habilitação no Estado. Outros 472 processos estão em andamento.
Segundo a Gerência de Aplicação de Penalidades do Detran, a maior parte dos motoristas que perde a carteira é formada por homens com idade entre 25 e 30 anos. Para a psicóloga da Gerência de Campanhas Educativas do Detran, Rosângela Bittencourt, esse perfil revela a necessidade de mostrar perícia e de auto-afirmação do motorista. Outro motivo, ainda segundo Rosângela, é que, quando crianças, os meninos são estimulados a brincar de carrinho enquanto que as meninas só tomam contato com automóveis quando se aproximam dos 18 anos.
– A convivência com o trânsito desde a infância dá a entender que, quando adultos, esses meninos dominem o espaço e assim fiquem mais propensos a excessos – explica.

Desrespeito às leis causou 561 mortes

Para Rosângela, a impunidade e a falta de consciência no trânsito são os fatores que mais contribuem para a ocorrência das infrações. Além disso, acrescenta, os motoristas acham que acidentes só acontecem com os outros, por isso nem sempre tomam as precauções necessárias. Para ela, há uma relação direta entre o desrespeito às leis e os acidentes:
РO acidente ̩ a infra̤̣o que ṇo deu certo Рsentencia.
Se, como diz Rosângela, o acidente é a infração que não vingou, o desrespeito às leis de trânsito custou a vida de 561 catarinenses só no último ano. Mais do que isso: para cada vítima fatal, existem outras três que ficam debilitadas e outras que levam em média seis meses em período de recuperação.
Especialista em traumas, o médico Nicolau Fernandes Kruel diz que metade das cirurgias feitas no Hospital Regional de São José ocorre em vítimas de acidentes de trânsito. São cerca de 10 atendimentos por dia. O hospital é um dos que mais atende vítimas da BR-101, que, sozinha, responde por 45% da mortes nas rodovias federais do Estado.
Muitas dessas mortes são de motociclistas que dirigiam sem capacete. Além da fragilidade do veículo que usam, andar sem o acessório aumenta ainda mais a exposição da cabeça. Por isso é comum ocorrer traumatismo crânio-encefálico em motociclistas. No último ano, o número de pessoas mortas em acidentes de trânsito superou o número de homicídios no Estado. A violência no trânsito causou 561 vítimas; a violência urbana, 478 mortes.

Suspensões e cassações
O que é suspensão? Menos severa que a cassação, é uma medida punitiva que proíbe o motorista de dirigir por um período que varia de 30 dias a um ano. É aplicada quando o condutor chega a 20 pontos ou comete infrações que o código de trânsito exige a suspensão da carteira, como dirigir embriagado, sem capacete ou de maneira perigosa. A habilitação será devolvida ao motorista após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.
O que é cassação? Quando a habilitação é cassada, o motorista fica proibido de dirigir por dois anos. Mesmo depois de cumprida a pena, pode ser negado a ele o direito de dirigir. Concedida a autorização, só poderá voltar a dirigir depois de passar por todos os exames de primeira habilitação. A carteira é cassada quando o motorista repete, em menos de um ano, a infração que causou a suspensão ou se é pego dirigindo com a carteira suspensa.
2006
Até dia 12 de agosto no Estado
Carteiras suspensas: 1.386
Média diária: 6
Processos em andamento: 472
Processos instaurados: 2.214
Processos arquivados: 356
Carteiras cassadas: 0
Processos em andamento: 6
Processos arquivados: 2
2003 a 2005 no Estado
Carteiras suspensas: 6.895
Média diária: 6
Carteiras cassadas: 103
Fonte: Detran/SC

Uma legislação moderna, mas pouco aplicada

Mais que um indicativo de impunidade, os números das infrações cometidas pelos motoristas em Santa Catarina apontam para a fragilidade da aplicação de leis no Brasil. Ultrapassar em curvas, avançar no sinal vermelho, andar acima ou abaixo da velocidade permitida são atitudes surgidas por falhas existentes no tripé educação, consciência e punição.
Para o médico e professor universitário Wilson Pacheco, o Código de Trânsito Brasileiro é um dos mais modernos e eficientes existentes no mundo. Ou seria, se fosse aplicado tal como é recomendado pela legislação.
Segundo o professor, o atual código de trânsito do país não consegue punir devidamente os motoristas infratores. Como conseqüência, o documento deixa de ser temido e respeitado.
– A punição deve ser em dose única, não pode ser dada em doses homeopáticas. No momento que a lei não consegue se fazer cumprir, ela perde o papel pedagógico – adverte o professor.
Pacheco é integrante do NAT Saúde – Núcleo Multidisciplinar de Estudos sobre Acidentes de Tráfego da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – e percebe nos índices da violência no trânsito um reflexo do próprio país.
– O comportamento psíquico do Brasil é de um país adolescente. Os acidentes de trânsito têm que ser analisados no contexto da nação. O nosso motorista é malformado. Falta conhecimento efetivo da lei, mais exercícios de direção e uma avaliação realmente criteriosa nos testes para tirar a carteira – observa Pacheco.
Essa condição aumenta, na opinião do professor, o papel fiscalizador do Estado sobre os motoristas, passando ao poder público a responsabilidade de “proteger” os indivíduos das suas próprias imprudências.

Comportamento irresponsável também estimulado pela mídia

A publicidade é outro fator que pode pode induzir a um comportamento irresponsável atrás do volante.
– A mídia coloca o veículo como uma armadura de poder – observa.
РIsso se torna maior que as campanhas dos perigos no tr̢nsito Рressalta o professor.

Pontuação terá controle eletrônico

A Gerência de Aplicação de Penalidades do Detran está realizando estudos para implantação de um sistema eletrônico de notificação de motoristas que acumulam 20 pontos ou mais na carteira. Hoje, os processos administrativos para punição dessas pessoas começam somente quando elas vão renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Só neste ano, 88 motoristas estouraram o limite em Santa Catarina.
O sistema informatizado que deverá ser usado no Estado é uma adaptação de um semelhante já utilizado no Rio Grande do Norte. Pelo novo modelo, a contagem dos pontos também será informatizada e o motorista que somar 20 pontos na carteira será notificado em 48 horas. Nesse caso terá de entregar a habilitação.
Além de mudanças no sistema de notificação, outro processo em andamento é a integração do Estado ao Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), sistema nacional que autua e manda a cobrança para a casa do infrator em diferentes unidades da federação.
A previsão do gerente de Aplicação de Penalidades do Detran, Claiton Rogério Michels, é que o processo esteja concluído em setembro, quando poderá ocorrer a inclusão ao Renainf.
Atualmente, o Estado faz parte apenas do Convênio Sul, que conta com Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O número
Só neste ano, 88 motoristas estouraram o limite dos 20 pontos no Estado