Rodovias – Entre pedágio caro e buracos

São Paulo, 24.9.07 – O motorista brasileiro se divide com relação aos pedágios. Caminhoneiros e transportadores, que mais sentem no bolso o custo dos pedágios, defendem a privatização quando as tarifas são amenas. Mas bombardeiam governos que não exigem preços moderados. A polêmica voltou à tona com a retomada da privatização de estradas. Dois programas de licitação já estão definidos – um para São Paulo e outro para estradas de Minas Gerais, Belo Horizonte, Curitiba e Santa Catarina.
Ao todo serão concedidos 4.200 quilômetros à iniciativa privada, que demandarão R$ 38 bilhões de investimentos nos próximos 25 anos em obras de manutenção e duplicação, entre outras. O Brasil já tem 13 mil quilômetros de estradas privatizadas.
Caminhoneiros e transportadoras defendem o modelo de licitação do governo federal, pelo qual vence a disputa a empresa que se compromete a cobrar o menor pedágio. Por outro lado, protestam contra as privatizações que não prevêem a menor tarifa, como é o caso do modelo adotado por São Paulo e outros governos estaduais no passado.
Geraldo Vianna, presidente da NTC & Logística, entidade que congrega transportadores, entende que o modelo de concessão desenhado pelo governo federal para o lote que inclui Fernão Dias e Regis Bittencourt, na medida em que não exige o valor da outorga ao concessionário, permite o estabelecimento de uma tarifa de pedágio ´mais palatáve`. Vianna, porém, não aprova a tarifa de pedágio de São Paulo.
-É muito cara – reclama. O presidente da entidade promete resistência. – A privatização com valor outorga pressupõe a manutenção de pedágios caros, o que inviabiliza o negócio de nossos associados – disse Vianna.
No Rio de Janeiro, a concessionáriaVia lagos enfrentou um caso bizarro na estrada que liga o Rio à região dos Lagos. Revoltados com a criação de um pedágio considerado caro, na década passada, motoristas e moradores da cidade de Rio Bonito chegaram a criar um caminho alternativo, por dentro da cidade. O caminho contou até com apoio da prefeitura local na ocasião.
Cláudio Adamucho, presidente do G10, com frota de 500 caminhões pesados, disse que o benefício operacional trazido pelas estradas no estado de São Paulo é neutralizado pela alta tarifa de pedágio.
РA forma como foi concebida a privatiza̤̣o, principalmente em Ṣo Paulo, neutraliza qualquer ganho de produtividade e manuten̤̣o dos equipamentos Рdisse.
O G10, de Maringá (PR) é um grupo de sete transportadores (originalmente eram dez) que se juntaram para ter sinergia e poder de barganha numa atividade tão concorrida como o transporte de carga.
Dagnor Schneider, presidente da Coopercarga, cooperativa que reúne 160 transportadores com sede em Concórdia (SC), faz coro a Cláudio Adamucho.
– O benefício não compensa o custo. As estradas são boas em São Paulo, mas os pedágios locais levam 10% do nosso faturamento – disse.
Este modelo de serviço inviabiliza nosso negócio. Questionado sobre as queixas às tarifas, principalmente de transportadores, o vice-governador Alberto Goldman (PSDB) disse que pedágio não destoa de outros serviços. – Serviço público não é barato. Água é cara, luz também. Todos reclamam – rebate.
Nas concessões paulistas, serão cinco rodovias leiloadas, ao todo 1.611 quilômetros. No programa paulista serão concedidas as rodovias D. Pedro I (297 km), Ayrton Senna /Carvalho Pinto (133 km), Marechal Rondon Leste (361 km), Marechal Rondon Oeste (431 km) e Raposo Tavares (389 km).
Para as concessionárias, o período é muito favorável. Tanto que pelo menos seis empresas já demonstraram interesse pelos programas de licitação. Há cerca de dez anos o País não realizava leilões para conceder rodovias. Entre as companhias, a portuguesa Brisas, sócia da CCR, e as espanholas Acciona, que anunciou parceira com a BRVias, e OHL estão entre as candidatas.
O leilão federal faz parte da segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais que vai privatizar trechos mais nobres disponíveis no País, os chamados corredores do Mercosul. Entre eles estão as rodovias Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, Regis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba, e a BR-101 que unem Curitiba a Florianópolis.
Neste processo, o vencedor será aquele que apresentar a menor taxa de pedágio. Esse valor varia em cada trecho, partindo de R$ 2,685 até R$ 4,083 para veículos de passeio. Os consórcios que vencerem os leilões terão até seis meses para adequarem as rodovias. No modelo federal não haverá pagamento de outorga. Nos trechos federais as concessionárias terão que investir R$ 20 bilhões nos 25 anos de concessão. E a taxa de retorno para as concessionárias foi fixada 8,95% – percentual definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, após várias análises reduziu o valor que era de 12,98%.
– Demorou muito tempo para sair do papel, isso já se discute desde o governo Fernando Henrique Cardoso, em 1998. Esse processo tem um cunho social grande e por isso toda essa expectativa – disse o professor da Fundação Dom Cabral.
Fonte: Jornal do Brasil