Seis obras paradas em SC

Brasília, 22.6.07 – Levantamento inédito realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que pelo menos seis obras em estradas federais estão paralisadas ou abandonadas em Santa Catarina. O valor investido até o momento é de R$ 58 milhões. São necessários, segundo o TCU, outros R$ 3,7 milhões para conclusão dos empreendimentos. ?A investigação mostrou que muito dinheiro está sendo jogado pela janela?, afirma o ministro do TCU, Augusto Nardes.

Crítica

Ministro do TCU informa que investigação aponta que muita verba está sendo “jogada pela janela”
Os dados retratam a situação das obras no Estado ao longo de 2006. A estrada que recebeu mais recursos da União foi o trecho já duplicado da BR-101. Na descrição da obra, que começou em 2000 e desde 2004 não recebe novos investimentos, consta que os R$ 25 milhões empregados deveriam ser usados na complementação do corredor viário que liga São Paulo, Curitiba e Florianópolis.
Entre as obras estão a melhoria do asfalto, obras no acostamento, instalação de sinalização e o aumento da capacidade rodoviária. Mas os trabalhos acabaram paralisados por falta de dinheiro. Um congelamento no repasse dos recursos impediu a conclusão da obra, que depende ainda de R$ 4,6 milhões para ser finalizada. ?Para garantir o superávit primário, o governo opta pelo contingenciamento (bloqueio de verba, ressalta Nardes.
Outras três obras do Estado também foram interrompidas devido ao corte dos recursos. Na restauração das BRs 470 e 116, uma decisão judicial paralisou os trabalhos.
O TCU alerta que a conclusão das obras depende de planejamento por parte do governo. A construção de uma nova estrada, na avaliação do ministro Nardes, só é válida se houver recursos para a manutenção das rodovias já construídas. ?O problema é falta de planejamento?, avalia.
Com base no relatório, o TCU determinou que o Ministério do Planejamento crie o chamado ?Cadastro Geral das Obras?, sistema que permitiria o acompanhamento pela internet dos cronogramas de obras públicas. O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) comunicou, em nota, que as obras citadas no relatório do TCU estão em andamento.