BrasÃlia, 19.4.06 – Sob pressão do setor privado, o governo concordou ontem em criar um grupo para agilizar as ações na área de transportes. Essa foi a principal decisão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que se reuniu ontem. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a proposta de criação do grupo foi encaminhada em dezembro. “Recolocamos a questão e o resultado positivo foi a constituição do grupo, que manterá um olhar permanente sobre a questão”.
O grupo será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e pela Casa Civil. Será integrado por representantes dos Ministérios da Agricultura e dos Transportes, da CNI, da Associação Nacional dos Usuários de Transportes (Anut) e dos setores de celulose e siderurgia. A primeira reunião ocorrerá este mês.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, alertou que a demora na aprovação do Orçamento deverá comprometer o cronograma das obras. Para ele, a falta de aprovação do Orçamento justifica a edição da Medida Provisória desbloqueando os recursos. “É uma medida extrema, mas o PaÃs não pode ficar parado”.
Passos anunciou que, até meados de maio, enviará ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma minuta do edital de Parceria Público-Privada (PPP) para a BR 163, que ligará Nova Mutum (MT) a Santarém (PA). Também no mesmo perÃodo será divulgado o edital para a PPP para as BR 324 e 116, que atravessarão o Estado da Bahia desde a divisa com Minas Gerais até Salvador. Na próxima semana ficarão prontas as minutas de contratos de sete lotes de concessão de rodovias federais à iniciativa privada, processo que se arrasta há mais de um ano.
Fonte: O Estado de S. Paulo