São Paulo, 3.2.09 – A Comissão Permanente de Transporte Internacional da NTC&Logística (Comtrin) quer a manutenção dos serviços aduaneiros em Uruguaiana e São Borja, mediante plantões aos sábados, domingos e feriados bem como no horário ampliado nos dias úteis de segunda a sexta-feira. O ofício com tal posição foi encaminhado a delegada da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Uruguaiana/RS, Nory Celeste Sais de Ferreira, e também para o Ministério da Fazenda e Secretaria da Receita Federal.
Integra do ofício
São Paulo, 22 de janeiro de 2009.
Ilma. Sra.
Dra. NORY CELESTE SAIS DE FERREIRA
Delegada da Delegacia da Receita Federal do Brasil Uruguaiana/RS
Em primeiro lugar, aproveitamos a oportunidade para desejar a Vossa Senhoria e sua equipe pleno êxito à frente dessa importantíssima Delegacia da Receita Federal, e nos colocar à sua disposição.
A Comissão Permanente de Transporte Internacional – COMTRIN órgão da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística, tem como membros empresas habilitadas ao transporte internacional de cargas e vem, mui respeitosamente à sua presença expor e requerer o que segue:
– ao longo das últimas três décadas vimos acompanhando, participando e apresentando propostas aos diversos órgãos do Poder Executivo Federal, com a finalidade de permitir que o veiculo de transporte rodoviário de carga possa efetivamente garantir a fluidez no tráfego entre os países sul-americanos;
– nos últimos anos, o transporte rodoviário de carga respondeu por quase 60% dos produtos comercializados intrazona, passando pelos pontos de fronteira habilitados;
– Uruguaiana tem sido uma referencia em relação aos serviços que essa Delegacia da Receita Federal do Brasil tem prestado nos diversos procedimentos aduaneiros, visando a agilidade e, conseqüentemente a fluidez no transito de veículos;
– o modal rodoviário é a parte mais sensível da relação comercial entre o importador e o exportador. O motorista passa período longo na condução do veiculo e tem grande responsabilidade no cumprimento de chegada da carga em seu destino;
– os Organismos intervenientes de comercio exterior, em especial a Aduana, localizados nos pontos de fronteira têm grande responsabilidade na fluidez do veiculo. Devem disponibilizar os serviços no máximo de tempo possível e em todos os dias do ano. Com base nesse pressuposto é que foi firmada a Resolução GMC 77/99, internalizada no Brasil por meio do Decreto nº 5.637, de 26/12/05.
Assim, esperamos que o sucesso que colocou Uruguaiana e São Borja em lugar de destaque, para as Operações de Comércio Exterior no Mercosul seja perseguido por Vossa Senhoria e sua equipe, com a manutenção da ampla disponibilidade dos serviços aduaneiros mediante plantões aos sábados, domingos e feriados bem como no horário ampliado nos dias úteis de segunda a sexta- feira nesses importantes pontos de fronteira.
Ademir Pozzani, vice-presidente extraordinário das Relações Internacionais da NTC&Logística