Controle de velocidade estimula a concorrência

São Paulo, 7.8.08 – O caos aéreo e os recordes sucessivos de vendas das montadoras estão aumentando a preocupação em relação à segurança nas principais rodovias brasileiras. Para reduzir acidentes e aumentar a segurança nas pistas, governo federal e Estados investem na aquisição de equipamentos de trânsito urbano, como radares e lombadas eletrônicas.
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) pretende investir cerca de R$ 1 bilhão até 2012 em licitações para melhorar a segurança nas estradas federais, tanto nas zonas rurais quanto nas áreas urbanas. “A previsão é de que, até 2012, sejam investidos R$ 748 milhões para instalação de 1.130 de pontos de controle de velocidade, e mais R$ 6 milhões em recursos para os radares fixos. Já, para controle de avanço de sinal, serão investidos R$ 292,9 milhões”, afirma o coordenador geral de operações rodoviárias do DNIT, Luis Cláudio Varejão.
Os resultados dos editais de licitação podem ser conhecidos nos próximos dias, caso não surjam obstáculos judiciais impedindo a abertura dos envelopes. Uma licitação consiste na instalação de 1130 pontos de redução eletrônica de velocidade (como lombadas eletrônicas) a serem colocados em áreas urbanas das rodovias federais. O resultado da licitação deveria ser conhecido no dia 9 de julho, mas na data de abertura dos envelopes uma liminar da 21ª Vara Federal suspendeu o processo licitatório.
Um dos participantes do processo ingressou com uma ação questionando o tipo de licitação (baseada no menor preço, ou seja, quem der a melhor proposta orçamentária vence) e alguns outros detalhes técnicos. “Todos os prazos e recursos estão previstos na Lei de Licitações. Nossa expectativa é de que possamos retomar o processo o quanto antes”, afirma Varejão. Dessa forma, a instalação dos aparelhos já poderia começar a se realizada em seis meses.
Outra licitação refere-se à instalação de radares fixos em 1.100 pontos de rodovias federais em todo o país, com o objetivo de aumentar a segurança nos trechos rurais, eliminando o excesso de velocidade e, conseqüentemente, reduzir a ocorrência de acidentes. São previstos investimentos de R$ 6 milhões nos próximos cinco anos.
Uma concorrência pública, que deve ter o resultado aberto nos próximos dias, terá como objetivo contratar empresas para fiscalizar os semáforos e faixas de pedestres nos trechos urbanos das rodovias. O objetivo é instalar 466 equipamentos de controle de avanço do sinal vermelho em todo o país. A licitação será dividida em 4 lotes e envolverá investimentos de R$ 292,9 milhões.
Maiores investimentos em segurança nas estradas reduzem acidentes. Em algumas regiões em que foram instaladas lombadas eletrônicas, houve redução de 70% em acidentes nas rodovias federais. Menos acidentes significam menos gastos do governo com saúde. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula em R$ 22 bilhões por ano o custo dos acidentes rodoviários no país, incluindo gastos médicos, despesas administrativas, além da perda de renda dos trabalhadores. Maior parte desse montante, cerca de R$ 10 bilhões, refere-se a despesas do Ministério da Saúde.
Quem observa atentamente os negócios no setor são as fabricantes de equipamentos para o trânsito urbano. “Estamos interessados em todas as licitações, e estamos percebendo que o governo está buscando ampliar a segurança nas rodovias federais com o maior uso de tecnologia de trânsito”, afirma José Mario de Andrade, diretor de marketing e negócios internacionais da Perkons. O executivo estima alta de 20% das vendas neste ano e de 15% em 2009, com os governos investindo mais em equipamentos de trânsito para aumentar a segurança nas estradas federais e estaduais.
Por dia útil em São Paulo, que tem a maior frota de veículos do país, são licenciados cerca de 1200 veículos. Em 12 meses, cerca de 360 mil novos veículos estão chegando às ruas do Estado, enquanto as vias públicas não estão sendo expandidas à mesma velocidade. “Os investimentos em tecnologia de trânsito, como controle de velocidade, serão ampliados nas rodovias e nas cidades”, afirma Andrade.
Nas rodovias privatizadas, os negócios para as fabricantes de equipamentos de trânsito poderiam ser ainda maiores, mas há lacunas regulatórias a serem preenchidas. “Na privatização, a responsabilidade sobre a fiscalização do tráfego ficou com o governo, o que dificulta em alguns casos investimentos na área”, analisa o executivo.
Países da América Latina estão buscando obter maiores informações sobre como o Brasil, que tem uma das maiores frotas de países em desenvolvimento, está tentando ampliar a segurança nas rodovias e no trânsito urbano. De olho na expansão de seu mercado e de sua carteira de clientes, a Perkons está abrindo representações no Peru, Colômbia e Argentina para associar-se a empresas locais e prospectar oportunidades. Hoje o mercado externo representa 1% da receita da Perkons. A meta é que ele represente até 40% nos próximos anos.

Na manhã de 30 de junho, um caminhão contendo uma carga química perigosa colidiu com dois veículos na altura do quilômetro 40 da Rodovia Imigrantes, sentido litoral. A batida provocou vazamento de material tóxico e fez algumas vítimas. O motorista desceu do caminhão para sinalizar o acidente, enquanto viaturas da Polícia Rodoviária Estadual, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), Corpo de Bombeiros, da Cetesb e da Ecovias-SP chegaram para socorrer os feridos e apurar os estragos. Esse procedimento seria real caso a cena toda não passasse de simulação. Promovida pela Ecovias-SP, a ação é feita duas vezes por ano e serve para avaliar o desempenho das equipes e treinar representantes de todos os órgãos envolvidos em casos de acidentes causados por transporte de cargas perigosas. “Também fazemos campanhas educativas e damos treinamentos para transportadoras”, afirma Sidnei Torres, assessor de operações rodoviárias da Ecovias.
Parece que tem dado certo. As ocorrências caíram de 44 acidentes, em 2006, para 30 no ano passado, para um total de 1.200 caminhões com cargas perigosas trafegando por ali diariamente. Até agora, em 2008, 14 acidentes foram registrados, dos quais dois registraram vazamentos.
A preocupação da concessionária tem fundamento. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Indústrias Químicas (Abiquim), a quantidade de acidentes com produtos químicos transportados pelas rodovias brasileiras aumentou 25% em 2007. “Para cada 10 mil viagens realizadas, em 2007, 2,5 ocorrências envolvendo cargas perigosas foram constatadas”, afirma Antonio Rollo, coordenador da Comissão Executiva do Atuação Responsável, um dos programas desenvolvidos pela Abiquim para conscientizar, treinar e fiscalizar as transportadoras e empresas parcerias do ramo químico. Rollo estima que 60% das 46 milhões de toneladas de produtos químicos fabricados no país anualmente sejam transportados pelas rodovias. E que a média da idade da frota dos veículos usados com essa finalidade seja de 12 anos.
As inspeções e certificações de veículos transportadores de produtos químicos feitas pelo Ipem-SP também aumentaram do ano passado para cá. Em 2007, 3.433 caminhões a granel, levando produtos não embalados, foram fiscalizados. Desses, 1.116 foram autuados, em 146 operações realizadas em São Paulo. De janeiro a junho deste ano, 2.256 passaram pelo controle e 807 deles foram autuados. “Já fizemos 92 operações, mas pretendemos chegar a 200 até o fim do ano”, afirma Antonio Lourenço Pancieri, superintendente do Ipem-SP.
Apesar dos danos ambientais às vezes irreparáveis que esses vazamentos podem causar quando próximos de mananciais, por exemplo, ainda não há um programa nacional privado para melhoria de condições de segurança de cargas perigosas, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Ações de responsabilidade ambiental e civil específicas para cargas perigosas têm de partir de iniciativas das concessionárias e das empresas e associações de segmentos potencialmente problemáticos. Desde 1998, quando a Nova Dutra começou a administrar a rodovia que liga as duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, um plano de atendimento de emergias especiais foi desenvolvido e a concessionária passou a fazer uma fiscalização conjunta junto da Polícia Rodoviária Federal. “De lá pra cá as irregularidades diminuíram muito enquanto as informações de ocorrências aumentaram, por conta da preocupação maior com os danos causados”, afirma Sérgio Bologniesi, gerente da área de segurança e meio ambiente da Nova Dutra, onde cerca de 40 acidentes com cargas perigosas acontecem por ano.
Empresas como a DuPont, com atuação em 14 segmentos do ramo químico, estabelecem regras próprias para evitar problemas. As 25 transportadoras com as quais trabalha não permitem saídas de cargas das 22h às 5h, para evitar falhas de motoristas por cansaço físico, e atendimento de psicólogas em todos os pontos de embarque da companhia para atender motoristas. Eles também são treinados e transportam produtos específicos, de acordo com nível de experiência. As ações desenvolvidas pela empresa para evitar ocorrências e evitar custos de até R$ 4 milhões com remediação de danos ambientais fizeram com que os acidentes com essas cargas tivessem redução de 75% de 2006 para 2007, caindo de 22 para cinco. Fonte: Valor Econômico