BrasÃlia, 30.10.08 – Apesar das reiteradas declarações de ministros de que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não seria atingido pela crise de crédito mundial, o ritmo de gastos nas obras financiadas com dinheiro do contribuinte caiu, em média, mais de 70% em outubro, em relação aos meses anteriores.
Os números são do Siafi, o sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais. O levantamento feito pela ONG Contas Abertas se baseou nos registros lançados pelo Tesouro Nacional até a noite de terça-feira, na antevéspera da divulgação do novo balanço do PAC, marcada para hoje.
A Casa Civil, que coordena o programa, não quis comentar os dados antes do evento no Palácio do Planalto. No inÃcio do mês, ao negar reflexos da crise mundial nas obras, a ministra Dilma Rousseff disse que o PAC manteria “ritmo de cruzeiro”.
Entre 1º e 28 de outubro, os pagamentos do PAC somaram R$ 399,7 milhões, contabilizadas também as contas pendentes de anos anteriores. O valor é 66% inferior ao R$ 1,176 bilhão pago em setembro e 79% menor do que o R$ 1,668 bilhão de pagamentos feitos em agosto.
Ministérios com cortes
De acordo com os registros do Tesouro, a redução no ritmo de gastos atingiu os ministérios que concentram o maior volume de verbas do PAC: Transportes, Cidades e Integração Nacional. As pastas são responsáveis por obras de construção e manutenção de rodovias federais, habitação e saneamento e de irrigação. Campeão das obras com dinheiro público do PAC, o Ministério dos Transportes atribuiu o freio nos gastos às chuvas e em especial à greve do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes). Suspensa anteontem, a greve bloqueou pagamentos e todas as demais fases de gastos durante três semanas. Os funcionários pedem reajuste salarial e ameaçam voltar a parar em novembro.
“O Ministério dos Transportes gostaria de informar que possÃveis reflexos da crise americana, se houver, ainda não se fizeram sentir no desempenho da pasta”, respondeu em nota à Folha a assessoria do ministro Alfredo Nascimento. A nota diz que a pasta espera recuperar o ritmo de gastos em novembro.
O Ministério da Integração atribuiu a queda nos gastos em outubro ao ritmo especÃfico de obras da área de infra-estrutura hÃdrica. A principal obra do PAC nessa área, a transposição do rio São Francisco, tem a inauguração do primeiro trecho confirmada para 2010. Falta contratar a empreiteira responsável apenas pelo último dos 14 lotes da obra.
O Ministério das Cidades não comentou os números registrados pelo Tesouro Nacional. O Siafi mostra que os projetos do PAC perderam ritmo não apenas nos pagamentos, mas em todas as demais fases da execução orçamentária, desde os chamados empenhos (quando o governo se compromete a tirar do papel gastos autorizados por lei).
O freio ocorre quando há ainda R$ 7,6 bilhões de gastos autorizados ainda não empenhados e outros R$ 6,1 bilhões de contas pendentes de exercÃcios anteriores que não foram pagas até o momento. Neste ano, o desempenho de outubro só não é pior do que o de janeiro, quando o Orçamento da União nem sequer havia sido aprovado.
O quinto balanço oficial do PAC que será divulgado hoje estava previsto originalmente para o mês passado. O perÃodo eleitoral não impôs restrições à liberação de verbas. Fonte: Folha de São Paulo