Florianópolis, 16.2.09 – Quase oito meses depois da entrada em vigor das novas regras no trânsito brasileiro, no dia 20 de junho de 2008, nenhum dos 4.751 motoristas catarinenses detidos quando dirigiam embriagados perdeu a habilitação. O motivo principal é a demora de até dois anos nos processos de defesa dos condutores flagrados pela lei seca.
Semana passada, o primeiro auto punitivo dos 109 flagrantes de embriaguez ao volante da Capital foi concluído e deve ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias. Então o condutor será notificado em breve, mas não significa que terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Conforme a Coordenadora de Imposição de Penalidades do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran) de Florianópolis, Elizângela Souza, o motorista terá direito a uma série de recursos.
Motoristas podem recorrer até seis vezes
Ao total, os motoristas infratores podem recorrer até seis vezes antes da aplicação da lei que prevê a suspensão do direito de dirigir por um ano, além de multa e prisão.
– Uma penalidade aplicada com mais rapidez tem mais eficácia que uma penalidade maior. A sensação de impunidade quanto à nova lei só será aniquilada quando os motoristas infratores sofrerem a sanção. O número de recursos é excessivo – destacou Elizângela.
As cidades de Jaraguá do Sul e Joinville, no Norte do Estado, estão entre as recordistas de flagrantes registrados, com 301 e 236, respectivamente, de motoristas embriagados, desde o dia 20 de junho de 2008. Chapecó, no Oeste catarinense, aparece em terceiro lugar na lista das detenções.
Enquanto os prazos recursais tramitam, os motoristas catarinenses que foram detidos dirigindo embriagados continuam transitando legalmente pelas ruas do Estado. As CNHs só podem ser detidas em caráter preventivo, antes das conclusões dos processos, quando solicitadas pela Justiça como medida cautelar.
Fonte: Diário Catarinense