Brasília, 19.3.09 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatório o airbag frontal para motorista e passageiro em carros novos. A medida, que foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da Nação, vale também para importados zero quilômetro.
A inclusão do equipamento de proteção seguirá um cronograma de adaptação a ser definido pelo Conselho Nacional de Trânsito. A Câmara dos Deputados já havia aprovado o projeto no dia 18 de fevereiro.
O preço do equipamento vai variar conforme o modelo do veículo, mas a instalação de um airbag hoje, sem produção em grande escala, custa aproximadamente R$ 2 mil. Esse valor pode cair por causa da obrigatoriedade. Para os defensores da lei, a segurança compensa o custo adicional.
Regulamentação
Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar as especificações técnicas e o cronograma de implantação, mas cinco anos após a resolução do Contran todos os automóveis novos deverão ter o airbag como item de série.
Pelo texto aprovado, será dado um prazo de cinco anos, após a regulamentação do Contran, para que todas os carros novos fabricados no Brasil, exceto os destinados à exportação, tenham o airbag como item obrigatório.
No primeiro ano da regulamentação, no entanto, já poderá ser exigido que projetos novos de veículos tenham o airbag como item de série e não mais como opcional. Não há na lei prazo para o Contran realizar a regulamentação.
Fonte: site G1.