OHL espera cobrar pedágios nas federais até o fim do ano

São Paulo, 9.9.08 – A cobrança de pedágio nas estradas federais leiloadas ano passado poderá ser iniciada no final deste ano. As obras das praças já começaram e, segundo a OHL Brasil, empresa que administra cinco das sete rodovias concedidas, o atraso ocorreu pela falta de autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para desapropriação das áreas definidas para a construção dos pedágios.
A empresa informou, ainda, que duas praças estão aguardando a liberação das licenças ambientais. Na Fernão Dias, rodovia que liga São Paulo a Belo Horizonte, pelo projeto serão oito praças e estão em construção cinco – a praça localizada no quilômetro 65, em Mairiporã (SP) aguarda licença ambiental para o início da construção. Outras duas praças, nas cidades de Itatiauçu e Carmópolis de Minas, em Minas Gerais, passam por reformas, já que foram construídas na época da duplicação da rodovia, entre os anos de 1993 e 2003.
Já na rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, dos seis pedágios programados no projeto, o localizado na cidade de Barra do Turvo (SP) ainda não teve a construção iniciada por falta de licenciamento ambiental. Para o início da cobrança, os valores estipulados no leilão serão reajustados com a aplicação de uma correção de acordo com a variação do IPCA de junho de 2007 até um mês antes do início da cobrança. Na Fernão Dias, foi definido durante a concessão uma tarifa de R$ 0,997 por eixo, já da Régis Bittencourt, a proposta foi de R$ 1,364.
Segundo a OHL, nos primeiros seis meses de concessão, a contar da data da assinatura do contrato, no dia 14 de fevereiro, foram realizadas obras para tornar as rodovias em boas condições de uso. Já em agosto, a concessionária iniciou os projetos de ampliação das estradas. No total, serão duplicados 271 quilômetros de rodovias nas cinco estradas administradas pela OHL.

Além disso, serão implantadas 159 passarelas, bases de serviços operacionais (BSOs), bases de pesagem móveis, estações meteorológicas, pares de call box a cada 1 km, câmeras de monitoramento e unidades de monitoramento eletrônico de velocidade. A empresa também começou a trabalhar, a partir do sétimo mês, no projeto de sinalização definitiva, com novas indicações como as sinalizações de segurança em curvas perigosas.

Contrato de 25 anos

Ao todo serão 25 anos de contrato de concessão e a OHL deverá investir R$ 14,5 bilhões, sendo que R$ 4,2 bilhões serão aplicados nos primeiros cinco anos de concessão. A OHL Brasil constituiu cinco concessionárias (são sociedades de propósito específico) que serão as responsáveis diretas pelas atividades previstas nos contratos de concessões em cada uma das cinco rodovias.

ANTT vai apurar motivo dos atrasos das obras

O atraso nas obras emergenciais de sete trechos rodoviários nas regiões Sul e Sudeste do País poderá acabar em elevação do pedágio para os usuários ou em multa para as empresas que venceram o leilão para administrar por 25 anos 2,6 mil quilômetros de algumas das principais rodovias brasileiras que incluem o chamado Corredor do Mercosul. As concessionárias deveriam ter terminado as obras emergenciais nas rodovias no dia 16 de agosto e assim poderem cobrar o pedágio estipulado no contrato de concessão.

Sem avaliação

Mas, até agora a Agência Nacional de Transportes Terrestre ( ANTT) , que fiscaliza as obras não têm uma avaliação sobre o estado das estradas e nem sabe quando as empresas OHL, Acciona e BR Vias irão entregar as rodovias em condições seguras para a circulação de veículos. Segundo a assessoria de comunicação da ANTT, a agência está finalizando o levantamento sobre o estado dos sete trechos e deve divulgar os resultados sobre as condições das rodovias ainda neste mês.
A avaliação da ANTT vai levar em conta se as empresas realizaram as obras mínimas, como operação tapa buraco, recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical. Segundo a ANTT, a vistoria sobre a qualidade das estradas tem padrões internacionais.
Na avaliação prévia da ANTT, haviam diferenças de estado de conservação entre os sete trechos licitados e já havia expectativa na agência que ocorreria o atraso por causa do problemas na construção das praças de pedágio.
As concessionárias alegam que o governo demorou para liberar a compra de áreas de particulares próximas das praças de pedágio, o que atrasou o começo da cobrança das taxas. Segundo a ANTT, as concessionárias poderão alegar “desequilíbrio de contrato” e pedirem um ressarcimento do governo pelo atraso que seria cobrado com um reajuste maior no valor do pedágio. A ANTT informou que a compra dessas áreas é de responsabilidade das concessionárias, mas em caso de dificuldade para fechar a aquisição, o governo intervém e decreta que as áreas são de interesse público e exige a venda.
A ANTT vai apurar se o governo ou as concessionárias são responsáveis pelo atraso. Em caso de a agência concluir que o governo foi o responsável pela demora, as concessionárias deverão ter direito a um ressarcimento de valores pelo atraso que vai impactar na cobrança dos pedágio. Caso a agência entenda que as concessionárias foram responsáveis por esse atraso, elas poderão ser multadas pela agência. Até agora, a ANTT não foi notificada pelas concessionárias. Fonte: Gazeta Mercantil