PAC libera só 19,9% das verbas

São Paulo, 5.6.08 – Mesmo tendo gasto até maio apenas 19,9% das verbas previstas para este ano, a avaliação do governo é que 87% das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão ?com ritmo de execução adequado? e só 2% são preocupantes. Ao divulgar, ontem, o quarto balanço do PAC, o governo informou que 88 obras foram concluídas e tratou essas obras como ?os primeiros filhos? do programa.
?Os primeiros filhos do PAC nasceram entre o final de 2007 e abril deste ano?, diz o balanço, divulgado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto. Na inauguração ou lançamento de obras, o presidente Lula tem chamado Dilma de ?a mãe do PAC?.
O PAC prevê 2.120 ações, das quais 61% são obras em andamento que deverão ?vir à luz? nos próximos meses, diz o texto. O governo destinou R$ 15,77 bilhões este ano para as obras. Deste total, pagou R$ 2,98 bilhões de despesas feitas no ano passado e R$ 160 milhões de despesas deste ano. Os pagamentos somam, portanto, R$ 3,14 bilhões, 19,9% do previsto.
?É preciso lembrar que tivemos a lei orçamentária aprovada somente em março?, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao lembrar as dificuldades do governo para liberar verbas no início deste ano. Mesmo assim, ele informou que já foram empenhados R$ 4,39 bilhões para obras do PAC este ano. O empenho é a autorização para o gasto e o primeiro passo da execução orçamentária.
O balanço informa também que o governo adiou para até o fim de setembro o leilão de concessão dos 637 quilômetros dos trechos baianos das Rodovias BR 116 e BR 324. No balanço anterior, a programação previa a publicação do edital de licitação até o fim de maio e o leilão até 31 de julho. Pelo balanço de ontem, o edital deve sair até o fim de julho e o leilão, até o fim de setembro.
Apesar do adiamento, a obra ostenta o selo verde, de ritmo adequado. Um ligeiro adiamento na conclusão das obras de Angra III também consta do texto. No balanço anterior, a expectativa era de que a usina nuclear ficaria pronta em maio de 2014. A nova previsão é agosto.
O texto ainda informa que a licença de instalação da Hidrelétrica de Jirau deverá ser liberada pelo Ibama até 15 de dezembro deste ano.